Os sul-mato-grossenses poderão ser multados em até R$ 4,400 se em seus imóveis ou terrenos forem encontrados focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor das da dengue, chikungunya e do zika vírus. Um Procedimento de Apuração Preliminar (PAP) foi instaurado nessa segunda-feira (11) para encontrar e notificar esses responsáveis.
Segundo o Defensor Público Amarildo Cabral, que atua na área do meio ambiente, os proprietários ou inquilinos serão notificados e receberão um prazo para fazer a limpeza do local.
“Caso a situação não seja regularizada, será ajuizada uma ação coletiva contra os particulares. A pena pode ser o pagamento de multa de até cinco salários mínimos e a responsabilização por crime de desobediência, cuja detenção é de quinze dias a seis meses”, explicou.
Quem desejar denunciar uma pessoa ou local com possível infestação doAedes Aegypti pode procurar a Defensoria Pública na Unidade Centro, localizada na Rua Antônio Maria Coelho, nº 1668. O prazo de conclusão do PAP é de 45 dias, admitindo-se prorrogação.
