10 de abril de 2021
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ARTIGO

Legislação brasileira não ajuda esclarecer: o que é Psicoterapia?

Comecei a pensar sobre esse tema com muita vontade de escrever, porque me parece que há esclarecimentos muito importantes a ser feitos. Contudo, à medida que tentava organizar as ideias para compor o texto, fui percebendo o tamanho do vespeiro que estava mexendo. Em primeiro lugar, a legislação brasileira não ajuda, pois não reconhece a Psicoterapia como atividade privativa dos psicólogos e psiquiatras. Então, de acordo com a lei, qualquer um pode aplicar psicoterapia, desde que não se atribua indevidamente a condição de psicólogo. Portanto, não cabe dizer “a psicoterapia é um conjunto de procedimentos aplicado por um psicólogo”. Por causa da legislação, uma definição desse tipo não serve.

Talvez, então, possamos definir psicoterapia com base no seu conteúdo: no tipo de procedimentos que são administrados aos clientes. Infelizmente, se a psicoterapia pode ser aplicada igualmente por psicólogos, filósofos, engenheiros, naturistas, cartomantes, astrólogos, lesmas, amebas e coachs, não há como estabelecer uma base de procedimentos comuns com a que todo o mundo concorde. Contudo, o Conselho Federal de Psicologia sim estabelece uns critérios básicos para a condução de uma psicoterapia (que, obviamente, obrigam apenas os psicólogos). Esses critérios demandam essencialmente que as técnicas aplicadas tenham uma base científica e sejam reconhecidas pela academia.

O Conselho Federal de Psicologia precisa ser vago a respeito desse ponto (a definição de Psicoterapia), porque existem diversas linhas de pensamento dentro da Psicologia, todas legitimamente científicas e com tradições acadêmicas reconhecidas e produtivas, mas com algumas concepções diferentes entre si. Por um lado, existem escolas consideradas psicodinâmicas -como a Psicanálise e a Psicologia Analítica- que colocam sua ênfase no estudo de como representações inconscientes influenciam o comportamento. Já a Análise do Comportamento procura entender como funciona a aprendizagem e aquisição de comportamentos a partir da experimentação. A Psicologia Cognitiva também tem uma forte base experimental, mas apresenta maior amplitude nos métodos usados, e foca seu estudo em processos mentais como atenção e memória, que podem ser entendidos como causa de outros comportamentos. Finalmente, há todo um conjunto mais heterogêneo de psicoterapias fenomenológicas, existenciais e humanistas, que procuram entender o sujeito na sua individualidade, para além de categorias diagnósticas e sociais, e focar nas capacidades de desenvolvimento e amadurecimento do cliente.

Com base nisso, uma definição simples de Psicoterapia poderia ser “um conjunto de conversas com um profissional, que é especialista em comportamento humano (incluindo pensamentos, sentimentos e emoções), que tem por objetivo melhorar alguma área da vida do cliente”. Como vocês, prezados leitores, podem observar, não há nessa definição nenhuma referência a doenças. Os objetivos da terapia são definidos pelo cliente e, portanto, não se reduzem apenas a tratar transtornos psiquiátricos ou problemas de comportamento. Um cliente pode querer sair de uma depressão, outro pode querer reduzir sua ansiedade, outro pode querer melhorar suas habilidades sociais para ter mais amigos e outro pode querer, ainda, subir na empresa. Todos esses são objetivos legítimos e podem ser trabalhados na psicoterapia. Nesse sentido, talvez “terapia” não seja um termo muito adequado, porque remete a ideias de cura, doença, etc.

Para finalizar, provavelmente seja interessante discutir algumas caraterísticas próprias da psicoterapia realizada por psicólogos e outras que não devem nunca estar presentes nela. O conteúdo das conversas com o psicólogo é sempre sigiloso e essa é uma garantia presente no Código de Ética profissional do Psicólogo, estabelecida na lei. A psicoterapia é um espaço de liberdade, onde não há julgamento, porque o psicólogo conhece e valoriza a complexidade e a diversidade do comportamento humano. Tem mães com filhos adultos querendo que o filho faça terapia, como se o psicólogo fosse inculcar no filho os valores que ela quer. Isso não funciona assim. A psicoterapia é do cliente, não da mãe do cliente, nem do patrão do cliente, nem do pastor do cliente. É do cliente e só. Se o cliente é adulto, não vai ter ninguém do seu entorno “teledirigindo” as sessões, influenciando o psicólogo, nem recebendo informações, mesmo que essa pessoa seja quem paga a terapia. Coisas que não pode ter na psicoterapia realizada por psicólogos é toques, massagens e carícias. Isso não significa que seja proibido dar um beijo na bochecha ou um abraço ao se cumprimentar ou na despedida. Contudo, o instrumento da psicoterapia é o diálogo e não existe nenhuma técnica reconhecida que admita toques corporais ou massagens como procedimentos terapêuticos. A psicoterapia deve estar embasada em princípios científicos reconhecidos pela comunidade acadêmica e, portanto, o psicólogo nunca vai empurrar nos clientes a própria religião, nem crenças místicas, porque a ciência e a espiritualidade são dimensões distintas. O psicólogo vai respeitar a religião do cliente (ou falta dela), sem nunca querer impor a sua própria. Idealmente, o cliente não precisa nem saber qual é a religião do seu psicólogo, caso tenha alguma.

Em resumo, o psicólogo é um especialista em comportamento humano, capacitado do ponto de vista científico e técnico para conduzir com qualidade e eficácia uma Psicoterapia, entendida como um processo de mudança orientada pelos valores do cliente que visa atingir objetivos por ele definidos, que conta com toda uma série de garantias legais exclusivas, mesmo que não-psicólogos possam dizer também que aplicam “Psicoterapia”.

AUTOR: Jaume Aran, MSc, Psicólogo e Supervisor Clínico, CRP: 06/ 131178 e 14/00281-8 - Pesquisador do grupo CLiCS (Cultura, Linguagem e Comportamento Simbólico)