O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou, até o dia 9 de maio, R$ 3,5 milhões para auxílio emergencial a pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Os recursos são resultantes da atuação institucional no combate a irregularidades trabalhistas.
No estado do Pará, o MPT em Marabá aprovou a destinação de cerca de R$ 1,4 milhão para auxiliar as vítimas. Esse valor será repassado integralmente à Defesa Civil do estado, reforçando as ações de resgate e assistência às áreas mais afetadas pelos temporais. Esses recursos são provenientes do pagamento de indenizações por danos morais coletivos.
No Amapá, a 7ª Vara do Trabalho de Macapá aprovou a reversão de R$ 664,3 mil à Defesa Civil do estado. Esse montante vem de uma ação movida pelo MPT contra o município de Mazagão, por não adotar medidas de combate ao trabalho infantil.
No Rio Grande do Sul, diversas iniciativas foram tomadas pelo MPT para ajudar as vítimas das enchentes. Em Caxias do Sul, foram destinados R$ 283,4 mil para o Fundo Municipal de Assistência Social, enquanto em Passo Fundo, R$ 250 mil foram direcionados à Defesa Civil do estado. Em Santo Ângelo, foram destinados R$ 691 mil, provenientes de indenizações por danos morais coletivos e multas por descumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta.
Além disso, o MPT no Distrito Federal notificou uma distribuidora de energia para transferir uma multa de R$ 50 mil para a conta da SOS Rio Grande do Sul, criada pela Defesa Civil do estado. Também conseguiu a reversão de R$ 200 mil para a mesma conta, proveniente de uma indenização paga por uma empresa.
Essas ações foram tomadas com base em uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para direcionar recursos decorrentes de ações judiciais e extrajudiciais para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, fez um apelo aos procuradores de todo o país para que contribuam com recursos para o estado.
O MPT-RS também articulou uma parceria com o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, gerido pelo Ministério Público estadual, para agilizar a destinação de recursos às vítimas das enchentes. A procuradora-chefe do MPT-RS, Denise Maria Schellenberger Fernandes, agradeceu a solidariedade de colegas de todo o país e reafirmou o compromisso em ajudar a comunidade durante essa crise.
