O governo do presidente Lula (PT) assinou nesta 6ª feira (26.jan.24) o decreto que regulamenta o Programa Pé-de-Meia, que oferecerá R$ 9,2 mil à cerca de 2,5 milhões de alunos que se mantiverem na escola e concluírem o ensino médio. O valor anual investido no programa será de R$ 7,1 bilhões.

Em resumo, para acessar o valor o aluno deverá cumprir os seguintes requisitos: matrícula, frequência, aprovação nos anos letivos e participação no Enem.

De acordo com o Ministério da Educação, o programa visa combater a evasão escolar na adolescência. "O grande objetivo é garantir o auxílio financeiro para que esses jovens permaneçam na escola e não tenham que optar entre ter um prato de comida e estudar, porque essa é uma idade que os jovens chegam que, muitas vezes, precisam trabalhar para ajudar a família. Não é questão de escolha, de opção, é questão de necessidade", disse o ministro durante a coletiva às imprensa nesta sexta intitulada "Brasil Unido pela Educação", em que houve aassinatura do decreto.

COMO FUNCIONARÁ

Em cada um dos 3 anos do ensino médio, se comprovada a frequência, o aluno de baixa renda pertencente a uma família deve estar inscrita no CadÚnico receberá R$ 1,8 mil por cada ano concluído. Ao final do período, o aluno terá uma bolsa de R$ 9,2 mil.

Além disso, há um pagamento adicional e único de R＄ 200 para os alunos do 3º ano que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O saque deste valor só poderá ser feito após a conclusão do ensino médio. Eis o card de explicação do programa:  

OBJETIVOS DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA

• Democratizar o acesso dos jovens ao ensino médio e estimular a permanência.
• Mitigar os efeitos das desigualdades sociais na permanência e na conclusão do ensino médio.
• Reduzir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar.
• Contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.
• Promover o desenvolvimento humano, com atuação sobre determinantes estruturais da pobreza extrema e de sua reprodução intergeracional. Estimular a mobilidade social.

NÚMEROS DA EVASÃO NO BRASIL 

Conforme Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quem concluiu o ensino médio tem um salário 104% maior do que quem não concluiu. No entanto, o número de jovens fora da escola é alto, com 520 mil de 15 a 17 anos sem estudar e uma taxa de evasão de 7,5% no ensino médio, resultando em cerca de 480 mil jovens sem escola. Além disso, o Pisa de 2022 reveliy que a maioria dos estudantes de 15 anos tem desempenho abaixo do nível básico em matemática e leitura.

O ministro Camilo Santana afirmou: "Nós queremos uma educação brasileira em que todos tenham acesso, que todos permaneçam na escola e que tenha qualidade na aprendizagem dos alunos deste país. Educação sem deixar ninguém para trás é o grande compromisso do MEC".