28 de fevereiro de 2024
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RECONHECIMENTO

Pesquisa de Auditor do TCE-MS vence Prêmio Nacional de Educação

Vencedores foram conhecidos durante cerimônia realizada no Museu da República em Brasília

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Professor e Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), Adriano Pereira de Castro, teve uma de suas pesquisas reconhecida e premiada nacionalmente. A cerimônia do 2º Prêmio Nacional de Educação, que ocorreu em 21 de novembro, foi organizada pelo FNDE em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), e os estudos e pesquisas destinavam-se a políticas públicas educacionais.

A pesquisa premiada, intitulada "Práticas de Governança Policêntrica - evidências a partir das redes de educação básica em Mato Grosso do Sul", foi selecionada juntamente com quatro outros estudos de Fortaleza, Florianópolis, São Paulo e Governador Valadares. Além da premiação, todos os autores terão seus artigos publicados pelo FNDE/ENAP, a ser disponibilizado no site do prêmio.

PESQUISA 

O estudo, realizado em coautoria com o professor Dr. Elcio Benini (ESAN/UFMS), teve como objetivo analisar práticas de governança policêntrica que influenciam a efetividade e o aprimoramento da política pública educacional a partir de experiências no nível local. Foram analisadas redes de educação pública de municípios localizados no estado de Mato Grosso do Sul, com desempenhos opostos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Os resultados mostraram que a existência de arranjos de governança com práticas mais democráticas e participativas influenciam positivamente a condução de uma política pública, notadamente o desempenho dos alunos. De outro modo, os arranjos de governança mais centralizados e pouco participativos cooperam para a manutenção das ineficiências de uma política pública monocêntrica.

Adriano Pereira de Castro explicou que a ideia da pesquisa surgiu a partir de um projeto do TCE-MS que a Divisão de Educação participou, o "Educação que Faz a Diferença". Ele destacou que o prêmio acolheu a inovação de reconhecer os diferentes atores que fazem parte das instâncias decisórias da política pública nacional.

O PRÊMIO

O 2º Prêmio Nacional de Educação tem por objetivo fomentar a realização de estudos e pesquisas sobre políticas públicas educacionais, de modo a subsidiar a atuação do FNDE no aperfeiçoamento de sua gestão. A segunda edição do Prêmio também comemora os 55 anos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e teve como temática a seleção de trabalhos sobre o aprimoramento da gestão educacional no Brasil, compreendendo os aspectos de equidade na educação, estratégias, planejamento, indicadores, inovação e avaliação de resultados.