MS Notícias

quinta, 28 de maio de 2020

RACISMO

"Preto nasceu para me servir", disse ex-prefeita condenada à prisão em MS

Nelly negou ser racista. Ela teria dito que o cardiologista e fisioterapeuta "são de pele negra". Declaração foi usada em juízo

Por: TERO QUEIROZ*20/05/2020 às 18:10
ComentarCompartilhar
Foto: Reprodução/Divulgação

Ex-prefeita de Campo Grande, Nelly Elias Bacha, de 75 anos, foi condenada a 375 dias (12 meses e 10 dias) de prisão, além de multa pelo crime de injúria após ter dito: “preto nasceu para me servir” à uma mulher que estava na fila do açougue de supermercado no Jardim Monte Líbano. A ex-prefeita praticou o crime há quase sete anos, em 24 de outubro de 2013. A condenação só foi assinada na 6ªfeira (15.maio). 

Por ser ré primária e não ter antecedentes criminais a Justiça decidiu que a ex-prefeita não deveria ir ao regime fechado. E assim, a pena foi revertida em prestação de serviços comunitários.

Além disso, o crime tem condenação inferior a quatro anos de detenção, o que justifica a possibilidade da troca por uma pena mais branda.

A sentença, foi assinada pelo juiz Roberto Ferreira Filho, em 15 de maio e foi publicada no Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul nesta 4ªfeira (20.maio).

A SITUAÇÃO

De acordo com a denúncia do promotor Luciano Furtado Loubet, Nelly ofendeu L. de A.P. disse-a: “Passa na frente! Entre na frente dessa preta, que eu tenho mais o que fazer. Preto nasceu pra me servir. Passe na frente”, ordenou a ex-prefeita para uma funcionária. Além da vítima, outras mulheres testemunharam a ofensa e confirmaram no depoimento em juízo.

“Com efeito, das declarações da vítima L. e dos depoimentos das testemunhas A., A. e C., todas ouvidas em juízo, sob o crivo do contraditório, restou demonstrado que a acusada, quiçá incomodada por fato alheio e por estar aguardando atendimento no açougue do supermercado onde tudo ocorreu, afirmou para sua acompanhante S., referindo-se à primeira (vítima), para ‘passar na frente dela, que preto nasceu para me servir’, o que, ao meu sentir, configura, indiscutivelmente, intenção de menosprezar, diminuir, discriminar, enfim, àquela”, observou o magistrado.

Professora aposentada e advogada, Nelly Bacha fez história ao ser a primeira mulher a assumir a Prefeitura de Campo Grande. Ele foi prefeita da Capital entre março e maio de 1983.

A defesa pediu a prescrição do crime, porque a ex-prefeita é idosa e ré primária. Neste caso, o crime deveria prescrever em quatro anos. No entanto, o juiz rejeitou o pedido.

Em depoimento à Polícia Civil, que acabou sendo usado na Justiça, Nelly negou ser racista. Ela teria dito que o cardiologista e fisioterapeuta “são de pele negra”.

No entanto, devido ao estado de saúde, Nelly só vai pagar um salário mínimo como punição pela injúria racial. No entanto, o pagamento só será feito após a sentença transitar em julgado.

 “A substituição se dá, então, até mesmo pelo quantum da pena (não superior a 1 ano), por uma restritiva de direitos, conforme indica o § 2º do citado artigo 44, na modalidade de prestação pecuniária em prol de entidade de atendimento social, conforme disciplina o artigo 45 do CP, a qual fixo em 1 (um)salário mínimo, quantum este proporcional à pena estabelecida e, ainda, pela ausência de dados mais seguros acerca da real capacidade econômica da ré. Oportuno salientar, outrossim, que pelas circunstâncias pessoais da ré, a saber, pessoa idosa (79 anos) e enferma (fls. 255), nenhuma outra espécie de pena restritiva seria adequada na espécie”, justificou-se o magistrado.

*Com informações do O Jacaré.  

 

Deixe seu Comentário

TV MS

15 de maio de 2020
Ministério da Cidadania fala sobre auxílio emergencial
Ministério da Cidadania fala sobre auxílio emergencial

Últimas Notícias

Ver Mais Notícias
MS Notícias - Sua referência em jornalismo no Mato Grosso do SulRua José Barnabé de Mesquita, 948
CEP 79100.200 - Vila Duque de Caxias
Campo Grande/MS
 (67) 99309.8172

Editorias

Institucional

Mídias Sociais

© MS Notícias. Todos os Direitos Reservados.
Desenvolvimento Plataforma