19 de junho de 2024
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DIREITOS TRABALHISTAS

Vale entra para a 'Lista Suja' do Ministério do Trabalho

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tomou a decisão de incluir a Vale na 'lista suja' do trabalho escravo após uma fiscalização realizada em 2015 na Mina do Pico, em Itabirito, região Central de Minas Gerais. Segundo Carlos Calazans, superintendente do MTE em Minas Gerais, durante essa fiscalização foram constatadas condições de trabalho análogas à escravidão tanto em uma das empresas prestadoras de serviço da Vale quanto na própria empresa.

As irregularidades encontradas estavam relacionadas às condições de fornecimento de água, alimentos, equipamentos de proteção individual (EPI) e alojamentos considerados 'muito precários'. Apesar de a fiscalização ter ocorrido em 2015, a inclusão da Vale na 'lista suja' aconteceu após nove anos, devido a recursos judiciais apresentados pela empresa. Contudo, após a Justiça indeferir os recursos mais recentes da Vale, o MTE finalmente conseguiu a inclusão da empresa na lista.

Em resposta, a Vale afirmou que a inclusão na 'lista suja' é incorreta, citando uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a impossibilidade de manutenção dos autos de infração lavrados durante a fiscalização do Ministério do Trabalho em 2015. A empresa ressaltou que adota medidas rigorosas para garantir o cumprimento das leis trabalhistas e o respeito aos direitos humanos em todas as suas operações e cadeia produtiva, e que tomará providências para a sua exclusão imediata do cadastro.

Fonte: O Tempo.