01 de dezembro de 2021
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Centro – Oeste poderá ser beneficiado com emenda que visa porcentual de financiamento Fies

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Nesta terça-feira, (13), durante a reunião da Comissão de Educação, a senadora sul-matogrossense pediu vista ao PLS 179/2015, que estabelece critérios de qualidade e localização dos cursos de graduação a serem financiados pelo Fies. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) sugeriu ampliar o percentual do Financiamento Estudantil (Fies) também para os alunos do Centro-Oeste, exceto para os do Distrito Federal.

Pelo texto original, 30% dos recursos do Fies seriam para custear cursos de graduação que obtiverem nota 3 e 4 no Norte e Nordeste. A senadora Simone Tebet apresentou emenda ao projeto para que fosse incluída também a região Centro-Oeste. Além disso, ela sugeriu que, ao longo de 10 anos, 40% (e não 30%) dos financiamentos fossem destinados aos cursos que não obtiveram nota máxima nestas três regiões.

O projeto confere prioridade às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, mas adota como critério preferencial de distribuição a qualidade dos cursos oferecidos, ou seja, 60% dos financiamentos seriam para os que obtiverem maior nota na avaliação oficial.

Em sua justificativa, Simone alega que a sugestão de incluir o Centro-Oeste é para garantir oportunidades educacionais também aos estudantes da região, que sofrem com a desigualdade, assim como os do Norte e Nordeste. Ela ressaltou que os indicadores do Distrito Federal, equiparáveis ao do estado de São Paulo, podem causar a falsa impressão de que toda a região tem bons índices de desempenho da educação superior e acabar por prejudicar o parâmetro de distribuição do benefício.

A matéria volta á pauta da Comissão de Educação na próxima semana. Após aprovada, a matéria será votada na Comissão de Assuntos Econômicos. Depois, seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Assessora de Imprensa da Senadora Simone Tebet