Desde o início da crise climática que assola o Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou impressionantes R$ 49.289.210,96 para ações emergenciais de auxílio às vítimas.
De acordo com o ente trabalhista, as verbas, provenientes de unidades do MPT em todo o Brasil, foram transferidas seguindo as orientações do Conselho Nacional do Ministério Público (Presi-CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a destinação de valores para ações humanitárias e de suporte social em situações de calamidade pública.
Os recursos têm sido majoritariamente direcionados ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), administrado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), e ao SOS Rio Grande do Sul, um programa do governo estadual. Algumas quantias também foram destinadas a iniciativas regionais específicas.
APOIO DE DIVERSAS REGIÕES
Uruguaiana (RS): A Procuradoria do Trabalho destinou R$ 15 mil ao FRBL para projetos de recuperação e alívio dos efeitos das enchentes, resultado de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado após investigação de fraudes nas relações de trabalho.
Campinas (SP): O MPT em Bauru, ligado à Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, celebrou um acordo com uma fabricante de lubrificantes de Lençóis Paulista, destinando R$ 160 mil ao FRBL para financiar ações humanitárias no Rio Grande do Sul.
Mato Grosso: A Comissão Interinstitucional de Ações Afirmativas do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região destinou R$ 1,5 milhão à Defesa Civil do RS, provenientes de condenações por danos morais coletivos e multas de TACs.
Tocantins: O MPT no Distrito Federal e Tocantins destinou R$ 20 mil para o SOS Rio Grande do Sul, provenientes de descumprimento de um TAC assinado por um centro de comércio atacadista.
PARCERIAS E SOLIDARIEDADE
Em maio, o MPT-RS firmou uma parceria com o FRBL para agilizar a destinação de recursos às vítimas das enchentes. No dia 14 de junho, representantes do MPT, MP-RS e FRBL assinaram um Termo de Registro Histórico destacando os resultados do primeiro mês de cooperação.
A procuradora-chefe do MPT-RS, Denise Maria Schellenberger Fernandes, expressou gratidão pela solidariedade nacional: "Nós do MPT-RS, cientes das dificuldades enfrentadas pelo estado do RS e especialmente pelas pessoas trabalhadoras da nossa comunidade, agradecemos comovidamente a onda de solidariedade oriunda de todo o país, e seguimos a postos e disponíveis para cumprir nosso mister constitucional."
COMPROMISSO COM A COMUNIDADE
Os recursos obtidos pelo MPT são revertidos à comunidade por meio de projetos de entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos. Para mais informações sobre projetos beneficiados e como cadastrá-los, visite nosso Instagram @mpt.rs.
COMO DENUNCIAR
O MPT continua vigilante quanto às irregularidades trabalhistas exacerbadas pela crise climática. Denúncias podem ser feitas pelo site prt4.mpt.mp.br ou diretamente através do link bit.ly/mpt_denuncie.
