29 de março de 2024
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“O escárnio venceu o cinismo”, diz Cármen Lúcia

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta quarta-feira (25) que "o escárnio venceu o cinismo" ao votar em favor da decisão do ministro relator da Lava Jato, Teori Zavascki, pela prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Segundo a Polícia Federal, o parlamentar agia para atrapalhar as investigações.

A ministra disse em seu voto que primeiro se acreditou que a esperança venceu o medo. No mensalão, se viu que o cinismo venceu o medo. E agora que o escárnio venceu o cinismo. "Criminosos não passarão sobre o Supremo", declarou Cármen Lúcia em referência às promessas de Delcídio de influenciar decisão judicial.

Por unanimidade, a 2ª Turma do STF referendou no final desta manhã a prisão do líder do governo no Senado. O ministro Teori afirmou que remeterá ainda hoje os autos do processo contra Delcídio Amaral e o áudio da sessão da Turma para o Senado decidir pela permanência da prisão do senador.

Em seu voto, Celso de Mello destacou que "ninguém está acima da lei" e que "imunidade parlamentar não é manto para proteger senadores da prática de crime". Ele lembrou que todas as constituições brasileiras abriram exceção que permite prisão de parlamentar em caso de flagrância, que foi o caso de Delcídio Amaral.

STF referenda prisões de Delcídio e do banqueiro André Esteves

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, hoje (25), em sessão extraordinária, as prisões preventivas do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e do advogado Edson Ribeiro, além das prisões temporárias do banqueiro André Esteves, do Banco BTG Pactual, e do chefe do gabinete do senador, Diogo Ferreira.

As prisões foram autorizadas, na noite de ontem (24), pelo ministro Teori Zavascki. Segundo o relator, não haveria outros meios de se preservar as investigações, que não sejam as prisões, uma vez que, conforme relatou o Ministério Público Federal, os envolvidos estariam pressionando o ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró a desistir de firmar acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

As decisões do ministro Teori Zavascki foram ratificadas integralmente pelos votos dos ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Senado

Por se tratar de um senador da República, a manutenção da prisão de Delcídio terá que ser decidida em uma sessão no plenário da Casa por maioria dos membros – 41 senadores. Segundo a assessoria da Secretaria-Geral da Mesa, como é um caso inédito, pois nunca um senador foi preso no exercício do mandato, o presidente da Casa terá que decidir como vai encaminhar o processo.