Tramita no Senado Federal proposta que autoriza o uso do FGTS ( Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para o trabalhador que pretende gerar energia para sua casa. A matéria está na pauta da comissão de Serviços de Infraestrutura desta quarta-feira (28).
Segundo o senador Ciro Nogueira, PSL 371/2015 assegura que a energia deve ser gerada a partir de fontes hidráulicas, solar, eólica ou biomassa. O trabalhador que se propuser a sacar o recurso para essa finalidade terá de comprovar pelo menos três anos de carteira assinada. O objetivo, conforme o senador, é estimular a eficiência energética, por meio de fontes renováveis.
Nos últimos anos, o país tem sofrido com o desequilíbrio entre a oferta e a demanada de energia elétrica, por sua escassez de chuvas ou por deficiência no planejamento setorial. A solução tem sido acionar as usinas termoelétricas, uma produção mais cara e poluente.
O relator do projeto, Wilder Morais (PP-GO), que é favorável sugeriu, apenas, aperfeiçoamentos de redação e técnica legislativa ao texto, que altera a Lei 8.036/1990, norma que dispõe sobre o FGTS. O projeto será depois avaliado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.
