24 de abril de 2024
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Transparência: MS e Campo Grande na rabeira do ranking nacional

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Não são nada confortáveis as posições de Campo Grande e Mato Grosso do Sul no ranking da Controladoria-Geral da União (CGU) que mede o comprometimento das unidades da Federação com a transparência do poder publico. De acordo com a EBT (Escala Brasil Transparente), metodologia de avaliação utilizada pelo órgão, a cidade morena tem a nota 6,81 e está em 13º entre as 26 capitais brasileiras e o Distrito Federal.

A capital melhor posicionada no quesito transparência publica é São Paulo (SP), que alcançou a nota máxima: 10. Nas quatro primeiras posições seguintes se encontram Curitiba (PR), com nota 9,31; Brasília (DF), 8,89; Recife (PE), 8,75; e Fortaleza (CE), 8,61. Em 16º, 17º e 18º, respectivamente, Palmas (TO), Vitória (ES) e Manaus (AM) tiveram nota 5, abaixo de Cuiabá (5,28). O critério de classificação emprega como critério a proporção populacional.

No caso dos estados, a posição de Mato Grosso do Sul está entre as mais baixas, com o 24º lugar e a nota 2,50, a penúltima entre os estados que alcançaram pontuação, acima apenas do Maranhão (2,25). Dois estados lideram o quadro de transparência com um 10 – a nota máxima foi atribuída pela CGU a Ceará e São Paulo. 

Também se destacam o Paraná (9,72), Sergipe (9,31), Santa Catarina e Rio Grande do Sul (9,17), Distrito Federal e Goiás (8,89), Espírito Santo (8,75), Tocantins e Pernambuco (8,61) e Bahia (8,33). O vizinho Mato Grosso é o 17º, com nota 6,39.

PARÂMETROS – Para fazer o diagnóstico, a CGU pesquisou o funcionamento  e os sistemas existentes nos poderes públicos (Executivo, Legislativo, Judiciário e órgãos auxiliares) para garantir à sociedade às informações sobre suas atividades. 

Segundo a Controladoria, a Escala Brasil Transparente é uma metodologia desenvolvida para medir a transparência publica em estados e municípios e fornecer os subsídios necessários no cumprimento de competências atribuídas pela Lei Complementar 101/2000 e Lei 12.527/2011. O indicador afere o grau de obediência aos dispositivos da Lei de Acesso à Informação.