De acordo com informações do site JusBrasil o processo que bloqueou o WhatsApp por 48 horas em todo Brasil foi uma decisão judicial pela não colaboração do Facebook que é dono do aplicativo, em passar informações sobre um foragido da justiça, ligado ao tráfico de drogas.

No ano de 2013 foi preso pela Polícia Civil de São Paulo um acusado de latrocínio, tráfico de drogas e associação ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Em novembro deste ano, depois de ficar preso preventivamente por dois anos, ele foi solto pelo Supremo Tribunal Federal, por Habeas Corpus.

O homem é acusado de trazer cocaína da Colômbia e maconha do Paraguai, e a decisão de soltar o acusado se deu por excesso de prazo. Porém a decisão que determinou que ele fosse solto também dizia que o acusado deveria permanecer no mesmo endereço indicado ao juiz, e se caso fosse necessário uma mudança, que o novo endereço fosse atualizado, para que ele pudesse responder aos chamados judiciais.

Então de acordo com o site, foi sobre investigações envolvendo esse homem que o bloqueio do aplicativo foi pedido pela 1º Vara Criminal de São Bernardo do Campo, a justiça havia solicitado informações sobre esse usuário para o Facebook, mas eles não atenderam ao pedido judicial, então foi determinado o bloqueio do WhatsApp por 48 horas em todo Brasil.

WhatsApp é bloqueado pela Justiça e deixa milhões de brasileiros desconectados

Muita gente acordou um “pouco perdida nesta quinta-feira (17) após uma decisão judicial da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em que operadoras de telefonia fixa e móvel tiveram que bloquear o serviço de mensagens instantâneas do WhatsApp.

Por volta das 23h30 desta quarta, (16), o serviço foi suspenso e permanecerá por 48 horas. Pensando nas dificuldades técnicas do bloqueio e ao impacto que ele causará no serviço das operadoras, a Oi decidiu entrar com pedido de recurso. A Vivo informou que não recorrerá da decisão, enquanto outras operadoras não decidiram qual será o procedimento a ser feito. 

Sem uma decisão judicial a um recurso, a operadora que não cumprisse o bloqueio correria o risco de multa, e os representantes da operadora podem ser presos. O presidente-executivo do WhatsApp, Jan Koum, criticou a decisão e declarou estar  "desapontado pela miopia da decisão e triste por ver o Brasil isolado do resto do mundo". As autoridades que investigam o caso obtiveram autorização judicial para que o WhatsApp quebrasse o sigilo de dados trocados pelos investigados via aplicativo, mas a empresa não liberou as informações solicitadas. O bloqueio seria uma represália.

No ofício, a Justiça de São Bernardo do Campo solicitou todas as empresas, entre operadoras de telefonia fixa e móvel, provedores de internet, e até empresa de cabos submarinos que deveriam fazer o bloqueio.