No mês de outubro, a Defensoria Pública da comarca de Campo Grande vem recebendo pelo menos dois novos pedidos de vaga hospitalar a cada dia. De acordo com um levantamento feito pelo Núcleo da Fazenda Pública da Defensoria, somente nas duas últimas semanas, contabilizando os dias úteis, plantões e feriado prolongado, foram atendidos 29 casos.
O Núcleo é formado pelos Defensores Guilherme Cambraia de Oliveira, Hiram Nascimento Cabrita de Santana, Fabrício Cedro Dias de Aquino e Regina Célia Rodrigues Magro.
Segundo o levantamento, os pedidos por vaga são diversificados e muitos são referentes a casos complexos que exigem transferência de pacientes que estão em Unidades Básicas de Saúde para UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
Município descumpre ordem judicial
Entre os casos atendidos na semana passada está o de um senhor de 82 anos, que deu entrada na UBS do bairro Tiradentes no período da manhã do dia 22 de outubro, após sofrer um mal súbito.
De acordo com o prontuário, a médica de plantão registrou desorientação aguda e suspeita de AVE (acidente vascular encefálico). Por volta das 12h25, a profissional atestou, em laudo, a ocorrência do AVE, considerou o quadro clínico gravíssimo, com risco de morte e solicitou vaga hospitalar via Regulação Municipal de Vagas, para realização de tomografia e avaliação com neurologista.
Mas, devido a falta de vagas nos hospitais da Capital, o leito não foi liberado e como os familiares não possuem condições financeiras de custear as despesas com internação em hospital particular, uma neta procurou a Defensoria Pública.
O pedido foi ajuizado pela Defensoria no período da tarde e deferido à noite. Conforme a decisão, o município tinha o prazo máximo de 4 horas para disponibilizar o leito ao idoso.
Diante do não cumprimento da ordem judicial, a Defensoria informou à Justiça que nenhuma providência foi tomada e o juiz emitiu um mandado de bloqueio e apreensão de valor, além de mandado de intimação com cumprimento imediato.
Foi determinado que o oficial de justiça fosse até a Unidade Básica Tiradentes e se o idoso ainda estivesse à espera da vaga, que fosse providenciada a internação em hospital particular com requisição de ambulância da UBS.
O oficial de justiça compareceu ao local e constatou que o idoso ainda estava aguardando a vaga, providenciando a transferência para um hospital particular.
Dany Nascimento
