Com a notícia da perda de R$ 36 milhões na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o prefeito Gilmar Olarte (PP) resolveu baixar um pacote para reduzir o gastos com custeio em até 30% e anunciou a suspensão de afastamento e cedência de funcionários por seis meses.

De acordo com o decreto n° 12.528 publicado no Diário Oficial de hoje, a prefeitura deixa claro que diante do cenário de arrecadação do município, o corte de gastos é indispensável para manter os compromissos financeiros agendados e principalmente a continuidade de serviços prestados.

Diante disso, ficara suspenso por seis meses, o afastamento de servidores para estudos ou cursos com ônus para o município e novos afastamentos ou cedências. Nesse período, a prefeitura também não fará o pagamento de horas extras de trabalho que não sejam autorizados previamente.

Além disso, promoções, adicional por tempo de serviço, férias, diárias, passagens e abonos também estão suspensos.  Os servidores terão de reduzir em 15% o gasto com combustíveis, 30% dos materiais de consumo, 30% de gastos com água, energia elétrica e telefone e ainda 30% de outros custeios.

Por 90 dias a contar de hoje, fica suspensa também a nomeação de cargos comissionados, exceto quando for para substituição e os secretários de administração, planejamento e finanças ficarão responsáveis por garantir o cumprimento das medidas.

Dany Nascimento