“Não é por que moramos perto do lixão que não merecemos respeito”. Essas palavras expressam o sentimento de uma das moradores e de mais 362 famílias que vivem no conjunto habitacional Pedro Teruel, em Campo Grande.
Um grande terreno abandonado, que fica entre a Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) e o conjunto de casas cedidos pela prefeitura, vem sendo utilizado como depósito irregular de lixo e carcaças de animais, no bairro Dom Antônio Barbosa.
O descarte da maior parte do material é realizado durante a noite, conforme conta a dona de casa Andressa Salles: “Não é o pessoal daqui que joga lixo no nesse terreno. É gente que vem de longe e quase sempre a noite, de carro camionete e até caminhão. Eu fico indignada, não é por que moramos em um bairro pobre e perto do lixão que não merecemos respeito”.
O Conjunto Habitacional foi inaugurado em 2011, com investimentos de R$ 5,3 milhões do Governo Federal, R$ 1,3 milhão do governo do Estado e cerca de R$ 650 mil da administração municipal, e tinha como propósito a troca dos barracos da favela Cidade de Deus por casas populares, melhorando a qualidade de vida dessas famílias. Porém a favela continua existindo e as famílias sofrendo com o mal cheiro e risco de contaminação causados pelo lixo acumulado extremamente próximo as suas casas.
De acordo com o Major Ednilson Queiroz, da Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul (MPA), após receber solicitação do Ministério Público Estadual (MPE) e da Comissão Permanente do Meio Ambiente da Câmara, representada pelo presidente vereador Eduardo Romero (Rede), a PMA foi até local indicado para visita técnica e constatou que o terreno, que fica ao lado da UTR, está sendo usado como depósito irregular de lixo.
"Encontramos todo tipo de lixo no local, orgânicos, restos de podas de árvores, entulhos e restos de material de construção. Vimos inclusive um caminhão de empresa privada fazendo descarte irregular de lixo no local".
Segundo Major, no relatório entregue ao vereador, são apontadas algumas soluções para inibir depósito irregular de lixo na área, que engloba também Córrego Formiga. "Descartar lixo em local inapropriado é crime ambiental passível de pena de reclusão de 1 a 4 anos, e também é possível aplicação de multa que pode variar entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões, o que, por doer no bolso, acaba inibindo as pessoas de jogarem lixo em locais inadequados".
Outra medida apontada pela PMA é cercar local onde terreno se encontra para dificultar acesso da população, o que pode ser feito mesmo se terreno for de propriedade particular. Porém, segundo Major, a Prefeitura ainda não confirmou se terreno é propriedade privada ou do Município. Ainda de acordo com Major, o relatório será entregue na próxima semana para Promotora Andréia Cristina Peres da Silvam titular da 42ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.
A equipe do MS Notícias entrou em contato com vereador Eduardo Romero, porém não conseguiu falar com vereador, segundo assessoria o parlamentar não se encontra na Capital. Confira abaixo vídeo da visita técnica realizada no Córrego Formiga produzido pela equipe do vereador Eduardo Romero.
