Assista a sessão solene de posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta 5ª.feira (22.fev.24). A cerimônia teve início às 16h (Brasília).
Flávio Dino, natural de São Luís (MA), assume aos 55 anos a vaga deixada por Rosa Weber. Indicado pelo presidente Lula, teve seu nome aprovado no Senado.
A cerimônia de posse no STF contará com a presença de cerca de 800 pessoas, incluindo representantes dos Três Poderes, da Procuradoria-Geral da República e da OAB.
O presidente da Corte abrirá a sessão, seguida pelo juramento do novo ministro.
Após a leitura do termo de posse e a assinatura, Dino será declarado empossado e se juntará à Primeira Turma do Tribunal.
O decreto de nomeação de Dino para o STF foi publicado em 31 de janeiro de 2024, saindo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sua posse na Suprema Corte foi em 22 de fevereiro, herdando os processos da ministra Weber.
TRÊS PODERES
Flávio Dino teve uma carreira diversificada, passando pelos três Poderes da República, estadual e federal. Foi juiz federal, presidente da Ajufe, e teve cargos no CJF e CNJ. Deixou a magistratura em 2006 para seguir a tradição familiar na política e no Direito.
Atuou como deputado federal, presidente da Embratur e foi governador do Maranhão por dois mandatos, até 2022.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICOS
Em seguida, Dino foi eleito para o Senado Federal. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF. Ele renunciou ao mandato no Congresso Nacional, encerrando 18 anos de carreira na política partidária.
FORMAÇÃO
Dino graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.
