Deputados estaduais acreditam que proposta encaminha esta semana à presidente Dilma Rousseff (PT) como forma de atenuar, de imediato, conflitos indígenas no Estado, seja autorizada o mais rápido possível. Segundo parlamentares, para que isso aconteça eles contam com a sensibilidade do governo federal. “A presidente Dilma tem recebido propostas de outros estados que tentam abater suas dívidas com a União para atender questões emergenciais, como Mato Grosso do Sul. Estamos em um período de recessão , mas acredito que a presidente se sensibilizará, ou então, pelo menos nos dará alternativa também viável para pacificar a questão indígena no Estado”, disse Amarildo Cruz (PT).
Nesta quinta-feira (19), o governo do Estado propôs à presidente utilizar parte dos recursos destinados ao pagamento da dívida com a União para obtenção de terras indígenas. Os recursos, conforme líder do governo na Assembleia Legislativa Rinaldo Modesto (PSDB) viriam do Fepati (Fundo Estadual de Terras Indígenas), criado em 2012 pela Casa de Leis. “Nesse fundo seriam depositados pelos R$ cerca de 90 milhões como forma de compensação da dívida que o Estado tem para com a União, que são cerca de R$ 7 bilhões. O governo do Estado encaminha 15% da sua arrecadação para abater essa dívida e com a proposta, ao invés disso, resolveríamos os problemas de conflitos, comprando propriedades dos produtores rurais para assentar os indígenas. Isso depende de boa vontade do governo federal, de sensibilidade com a questão.Uma alternativa o Estado já deu”, disse Rinaldo ressaltando que principal objetivo da proposta é indenização justa aos proprietários legais de terras reivindicadas por indígenas no Estado.
De acordo com deputado, caso Dilma autorize a negociação, inicialmente seriam compradas propriedades localizadas nos municípios de Sidrolândia e Caracol. “São R$ cerca de 90 milhões, para aquisição das terras. Acredito que dará para comprar de imediato de seis a sete propriedades a depender do valor de cada uma”,afirma. Conforme o governo do Estado, o aporte financeiro seria por tempo determinado.
