Nos 100 primeiros dias do 3º governo Lula (PT), Mato Grosso do Sul teve, no relançamento do novo Bolsa Família, em março, um importante aliado no enfrentamento à pobreza. O estado se destacou com o segundo maior valor médio do benefício no Centro-Oeste e o sexto maior valor em todo o país, com os recursos beneficiando 206 mil famílias.
Além disso, o Governo Federal realizou transferências de recursos para a área da saúde com o objetivo de assegurar a melhoria na qualidade do atendimento de instituições sem fins lucrativos e garantir a realização de cirurgias eletivas. O campo da educação também foi contemplado com um reajuste de mais de 35% nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
BOLSA FAMÍLIA
No relançamento do Bolsa Família, o Mato Grosso do Sul teve o segundo maior valor médio do benefício no Centro-Oeste e o sexto maior valor de todo o Brasil. No total, mais de 206 mil famílias sul-mato-grossenses receberam, em média, R$ 693,35, um recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado. O investimento total de recursos no estado para os pagamentos dos benefícios foi de R$ 142,7 milhões.
Relançado com novidades, o Bolsa Família, além de assegurar o repasse mínimo de R$ 600, trouxe como inovação o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. Em Mato Grosso do Sul, 118.026 crianças foram assistidas. Para isso, foram reservados R$ 17,6 milhões dos mais de R$ 142 milhões transferidos ao estado. A partir de junho, cada dependente entre 7 e 18 anos e gestantes receberão um adicional de R$ 50.
Em março, Campo Grande foi o município com maior número de beneficiários, com 60.284 famílias. Elas receberam um valor médio de R$ 688,75, resultado de um investimento de R$ 41,5 milhões. Outros quatro municípios somaram mais de sete mil beneficiários: Dourados (13.378), Corumbá (9.271), Ponta Porã (8.684) e Três Lagoas (7.792).
SAÚDE
Nesses 100 primeiros dias, um repasse federal de R$ 31,8 milhões chegou a instituições sem fins lucrativos no estado que dão suporte ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos beneficiaram associações, centros de atendimento e diagnóstico, fundações, institutos, hospitais e santas casas de 34 municípios.
Em outra frente, R$ 7,98 milhões foram destinados ao estado para garantir a realização de cirurgias eletivas, procedimentos programados e que não são considerados de urgência.
A retomada do Mais Médicos pretende garantir qualidade ao atendimento em Mato Grosso do Sul, em especial em áreas de periferia das capitais e municípios mais distantes. Ao todo, 57 vagas foram reservadas e os profissionais serão destacados para atuar em 31 municípios do estado. O programa também reservou 28 vagas para médicos trabalharem em terras indígenas do estado.
MERENDA
No campo da educação, Mato Grosso do Sul teve o orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) reajustado em 35,3% em relação aos valores pagos em 2022. Com isso, serão repassados este ano para o estado R$ 78,1 milhões para serem investidos na melhoria da qualidade da merenda servida em escolas de todos os municípios sul-mato-grossenses. Em todo o Brasil, o orçamento destinado diretamente ao PNAE saltou de R$ 4 bilhões para cerca de R$ 5,5 bilhões em 2023, o que assegura merendas escolares mais saudáveis para cerca de 40 milhões de estudantes.
O BRASIL VOLTOU
No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R$ 670,33 e o investimento inédito de R$ 14 bilhões.
Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.
Na saúde, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas tem R$ 600 milhões destinados a estados e municípios. O Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado e o Mais Médicos para o Brasil abriu 15 mil vagas.
O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo Federal retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras que estavam paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.
As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.
O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.
