17 de junho de 2024
Campo Grande 26ºC

Pacificação

Azambuja diz que ‘conflito de terras’ começa a ser resolvido após o Carnaval

O conflito entre indígenas e produtores, uma das mais importantes questões sociais e econômicas, caminha para uma solução

A- A+

Um dos mais emblemáticos conflitos por terras em Mato Grosso do Sul pode estar prestes a ter uma solução com a visita do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, agendada para após o Carnaval.

Segundo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), é urgente que se consolide a questão da fazenda Buriti. “O ministro da Justiça disse que, após o Carnaval, gostaria de assinar esse termo de acordo entre produtores e indígenas. Enquanto isso a Rose [vice-governadora Rose Modesto] vem discutindo com as etnias a pauta da reunião sobre a prioridade em inserir a produção nas aldeias. Vamos trabalhar para levar essa discussão”, disse Reinaldo.

Acompanhe

A fazenda Buriti, no município de Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande foi ocupada em 15 de maio de 2013 por índios Terena. Em 30 de maio, Oziel Gabriel morreu após confronto com policiais que cumpriam mandado de reintegração de posse. A fazenda está em área reivindicada pelos indígenas em processo que se arrasta há mais de 15 anos. Reconhecida pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos Terena em 2010, não foi ainda homologada pela Presidência da República.

Em setembro de 2014, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) avaliou a fazenda Buriti em R$ 80 milhões, valor abaixo do que esperavam os proprietários da terra. A área de 15 mil hectares, com 31 propriedades rurais estava avaliada em R$ 124 milhões pela Real Pesquisas Agrárias, empresa contratada pelos produtores. Enquanto ruralistas não aceitam negociar com o valor proposto pelo Incra, a comunidade indígena teme pela continuidade dos conflitos.

De acordo com o Incra, o levantamento oficial e definitivo levou em consideração a metodologia prevista na Norma Brasileira de Avaliação de Imóveis Rurais (itens 14.653-1 e 3). Na pesquisa o Incra contesta a valorização das terras. Enquanto a pesquisa encomendada pelos produtores afirma que a área tem vocação agropecuária intensiva, o Incra rebate afirmando que a terra está localizada em região de pastagem formado de baixo suporte (terra fraca para agropecuária).