Se pudesse, antes mesmo de assumir o governador eleito Reinaldo Azambuja (PSDB) já estaria de alguma forma pisando no freio dos gastos públicos. Mas desde o primeiro dia de governo, logo após a investidura em janeiro, ele estará tomando as primeiras decisões para controlar o custeio, por meio de medidas como a demissão de comissionados, a limitação drástica de nomeações em cargos de confiança, a redução de encargos e a revisão de convênios e parcerias onerosas.
Os integrantes da equipe de transição do tucano trabalham com essas instruções como condições inegociáveis e tentam convencer o governador André Puccinelli (PMDB) e os deputados desta legislatura a efetuar ajustes radicais na proposta orçamentária para o próximo exercício.
Puccinelli já disse que Azambuja pode fazer os ajustes que achar necessários, mas na prática essa liberdade é relativa. Existem contextos políticos que interferem na agenda administrativa e financeira, tornando complicados ou mesmo inviáveis algumas providências reclamadas por quem assumirá o governo em janeiro. Já se sabe, por exemplo, que Puccinelli não engole declarações de Azambuja antecipando que não concluirá o Aquário do Pantanal e também vai desfazer os encaminhamentos para a privatização de rodovias estaduais.
Azambuja ainda não tem em mãos todas as informações que necessita para dar a forma final ao seu programa de governabilidade financeira e administrativa. Sobre o que o aguarda, e antes de começar a receber os relatórios da transição, ele postou esta mensagem em sua página na Internet, no final da semana:
“Não sabemos como vamos encontrar as contas no estado em 2015, mas não prevemos um quadro tão favorável para as finanças. Mesmo assim, descartamos o aumento da carga tributária. As alternativas para melhorar o quadro estão no enxugamento da máquina e na eficiência nos setores de compras e negociações de contratos com empresas terceirizadas. Descartamos aumento de tributos porque a sociedade não suporta mais isso. Precisamos ter eficiência, diminuir o tamanho do estado, economizar nos cargos em comissão, melhorar no custeio, comprar melhor e com custo menor, esse é o desafio”.
Além das obras e acordos deixados por Puccinelli, pelos quais não pretende se responsabilizar, Azambuja ainda tem que negociar com outros poderes e corporações. O Legislativo, o Judiciário, o Tribunal de Contas e o Ministério Público haviam sido atendidos por Puccinelli com melhorias no repasse orçamentário. Várias categorias adquiriram direitos, com avanços salariais, mediante a aprovação dos planos de cargos e carreiras. E além disso há operações de empréstimo realizadas para o Estado honrar os investimentos, sobretudo em infraestrutura rodoviária e construção de equipamentos sociais, como escolas e hospitais.
Para operar esse complexo desafio, Reinaldo Azambuja procura habilitar-se às realidades técnicas e políticas que o desafiam antes de tomar posse. Com paciência e disposição para o diálogo, aguarda o último relatório do processo de transição e a manifestação de sua equipe. E simultaneamente, quando isso acontecer, deverá ter o resultado da composição que a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa possa concretizar também uma confortável base de sustentação administrativa e política.
Edson Moraes
