16 de maio de 2022
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FUGA DA JUSTIÇA

Bolsonaro foge da PF; vai faltar a depoimento

Acusado de vazar dados sigilosos para insuflar ataque as urnas

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Conhecido por fugir de debates eleitorais, Jair Bolsonaro (PL) agora também está fugindo de depor à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (28.jan.22). Ele deve recorrer no Supremo Tribunal Federal, da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que mandou ele ir à PF prestar esclarecimentos sobre o porque vazou dados de uma investigação sigilosa de ataque hacker às urnas, encabeçada pelo Tribunal Superior Eleitoral (STE). Claro, ele vazou para insuflar ataque às urnas, mas a PF precisa ouvi-lo, pois é um direito dele a defesa.  

Auxiliares palacianos dizem que Advocacia-Geral da União (AGU) está blindando o presidente, alegando que ele não é obrigado a comparecer à PF, como determinou o ministro do STF. A pasta deve agora recorrer da decisão.

A avaliação de que Bolsonaro não é obrigado a depor se baseia em julgamentos do STF de duas ações (ADPF) sobre condução coercitiva.

Em 2018, por maioria, o STF decidiu que o instrumento, que ganhou notoriedade em casos da Lava Jato, é inconstitucional e fere o direito do investigado de ficar em silêncio e não produzir provas contra si mesmo.

Nesta sexta, mais cedo, mas sem citar o STF, Bolsonaro falou em "interferências" no Poder Executivo. "[Em 2021] enfrentamos também outras atribulações. Interferências no Executivo, as mais variadas possíveis", disse.

Ao falar em interferências, Bolsonaro comentava os desafios enfrentados pelo governo nos últimos anos. Ele não citou diretamente quem estaria realizando essas interferências, mas em outros momentos acusou o STF, em especial Moraes, de fazê-lo.

Moraes é relator de inquéritos que tem Bolsonaro e seus aliados como alvo.

Nesta quinta-feira (27.jan), o ministro do STF determinou que o presidente fosse depor na superintendência da Polícia Federal de Brasília no âmbito da apuração sobre vazamento de inquérito sigiloso do TSE em live do presidente.

De acordo com o ministro, como Bolsonaro não indicou local, dia e horário dentro do prazo para ser ouvido pelos policiais, ele teria que comparecer na PF às 14h para o interrogatório.

Caso não compareça, o que agora indicam integrantes do Planalto, o presidente descumprirá uma ordem judicial. Caberá a Moraes definir medidas, ainda não especificadas.

No ano passado, Bolsonaro patrocinou uma crise entre Poderes, em especial por seus ataques à Justiça Eleitoral e a ministros do Supremo, sendo Moraes um dos principais alvos.

Em ato em São Paulo no 7 de Setembro, por exemplo, Bolsonaro chegou a dizer que não cumpriria decisões do Supremo e chamou Moraes de "canalha".

Diante das reações dos demais Poderes a aquelas ameaças, dias depois Bolsonaro deu um passo atrás diante de suas manifestações de cunho golpista e disse que nunca teve nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes — o texto de recuo foi redigido com a ajuda do ex-presidente Michel Temer (MDB).

Aquela mudança de tom de Bolsonaro, porém, apesar de elogiada pelos presidentes do Senado e da Câmara, sempre foi vista com ceticismo, em especial pelos magistrados do Supremo.

O depoimento marcada para esta sexta-feira está relacionado a inquérito para saber como vazou investigação sobre o ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral e que foi utilizada por Bolsonaro em agosto do ano passado para levantar a tese de fraude na eleição de 2018.

Além da responsabilidade pela divulgação dos documentos, a PF pretendia apurar como o deputado Filipe Barros (PSL-PR), relator da PEC do voto impresso, soube da existência do caso sigiloso em andamento no órgão.

A apuração foi solicitada pelo TSE e sua abertura foi ordenada por Moraes. O ministro do STF entendeu que o caso tem relação com o inquérito das fake news e se manteve como relator do caso.

O inquérito apura o vazamento de dados sigilosos.