26 de julho de 2024
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Câmara instala comissão especial sobre impeachment na segunda-feira

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Deputados têm até a próxima segunda-feira (7) para indicar nomes que irão integrar a comissão especial que vai analisar processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Líderes partidários e presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) têm intenção é instalar colegiado em uma sessão extraordinária marcada para as 18h.  A comissão especial deve se reunir imediatamente depois para escolher, em votação secreta, o presidente e o relator do caso.

De acordo com líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP),  os líderes da oposição devem estar entre os nomes indicados “já que estiveram à frente na defesa do processo de impeachment”. No total, a comissão terá 65 membros. O PSDB será representado por seis deputados no colegiado e o bloco que compõe, junto com PSB, PPS e PV, totalizará 12 vagas. O bloco comandado pelo PT, integrado pelo PSD, PR, PROS e PCdoB, terá 19 vagas, das quais oito são dos petistas. O PMDB terá oito representantes. O bloco formado pela legenda e pelo PP, PTB, DEM, PRB, SDD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEM, PRTB tem 25 integrantes.

Após ser notificada, Dilma terá o prazo de dez sessões do plenário para apresentar a sua defesa. A comissão especial terá, a partir dessa defesa, cinco sessões do plenário para votar o parecer. Caso o colegiado decida pelo prosseguimento das investigações, o parecer precisará passar pelo crivo do plenário. Para ser aprovado, são necessários dois terços dos votos da Casa (342). A partir deste momento, Dilma teria que ser afastada do comando do país por até 180 dias. Neste período, o Senado julgaria a presidente.