19 de abril de 2021
Campo Grande 31º 20º

Câmara retoma trabalhos com alteração de composição de bancada

Dos 513 deputados que ocupam assento na Câmara Federal 41 migraram para outros partidos, segundo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Com isso, Câmara dos Deputados retomará trabalhos legislativos com composição de bancada alterada.

O Partidos dos Trabalhadores perdeu dez deputados desde a posse, já Partido da Mulher Brasileira (PMB), que obteve registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro, ganhou novos 21 parlamentares. A Rede Sustentabilidade, que conseguiu registro no mesmo mês, passou a ter bancada de cinco deputados.

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento de três mandados de segurança, firmou o entendimento de que os mandatos pertencem aos partidos e que, por isso, o candidato não pode mudar para outra legenda e manter o mandato. No entanto, a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarreta a perda do cargo.

Mais deputados

A perda de 10 dos 69 deputados eleitos, levou o PT a deixar de ser a legenda com maior bancada na Câmara. Hoje o PMDB conta com 67 deputados. De acordo dados do Diap, apenas quatro desses dez deputados efetivamente mudaram de partido. 

Contudo, o bloco mais numeroso é o integrado pelo PP, PTB, PSC e PHS, com 80 deputados, seguido do bloco formado por PR, PSD e Pros, com 75 parlamentares. O bloco PMDB/PEN tem 69 deputados. 

Oficialmente, esses três blocos integram a base do governo na Câmara, que conta ainda com o PDT (17 deputados) e o PCdoB (12 deputados), além do PT, totalizando 341 deputados. Porém, há muitos dissidentes nesses partidos e blocos, como o próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que já se declarou de oposição.