19 de setembro de 2021
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BOLSA FAMÍLIA

Candidatos ou doadores em prol de campanha podem perder o benefício

Regras divulgadas põe beneficiários doadores, ou que foram candidatos, na mira do cancelamento do programa

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Nessa segunda-feira (04.jan.2021) foram publicadas regras visando cancelar o pagamento - já em janeiro -  do Bolsa Família para os beneficiários que tenham feito doações de campanha ou participado como candidatos nas eleições municipais de 2020.

Famílias que tenham algum membro eleito nas eleições municipais, ou que foi candidato nas eleições e declarou à Justiça Eleitoral patrimônio maior que R$ 300 mil terão seu benefício cortado logo nesse primeiro mês de 2021. No próximo mês, famílias em que um integrante tenha doado para uma campanha valores mensais, por pessoa, iguais ou maiores que dois salários mínimos, assim como; aqueles que foram prestadores de serviço para uma campanha e recebendo individualmente mais do que dois salários mínimos. 

Segundo informações do G1, também em fevereiro, o governo bloqueará temporariamente o pagamento para aquelas famílias que, um membro tenha doado entre meio salário mínimo e dois salários mínimos para campanhas, ou que tenha prestado serviço pelo mesmo valor. Nesses casos, a ação confirma eventuais irregularidades, sendo que as famílias tem até o mês de maio para atualizar o cadastro e provarem que estão em situação legal, sob pena do cancelamento, em junho, do benefício durante o ano de 2021.

Recursos e esclarecimentos, que atestem que a família preserva as condições para seguir como integrante do programa, devem ser apresentados através das prefeituras. Em nota, o governo informa que bloqueios e cancelamentos acontecerão baseados em dados cruzados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Cadastro Único. 

Dados do Tribunal Superior Eleitoral apontam que cerca de R$ 77,5 milhões foram doados para campanhas eleitorais nas eleições municipais de 2020, por 91,5 mil famílias de beneficiários do auxílio emergencial ou do Bolsa Família. 

Para participar Bolsa Família é necessária a renda mensal de até R$ 89 por pessoa. Ou então, família com renda mensal por pessoa de até R$ 178, em que haja crianças, adolescentes, mulheres grávidas ou amamentando.