O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), continua afirmando que “não tem contas bancárias nem é proprietário, acionista ou cotista de empresas no exterior e que não teme a escolha de qualquer nome como relator de sua investigação”. A declaração foi dada nesta sexta-feira (6), durante entrevista com a imprensa.
Após escolha do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) para ser o relator do processo contra o presidente no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o relator prometeu independência e não ser aliado de Cunha na investigação. "Sou independente. É o meu primeiro mandato e isso pesa ao meu favor, pois quem tem muito mandato tem muita relação. O senhor Eduardo Cunha vai ser julgado como um deputado comum, e não como presidente da Câmara. Eu me torno um juiz que deve ter imparcialidade e julgar conforme as provas dos autos", destacou.
O anúncio foi feito na última quinta-feira (5) pelo presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que escolheu Pinato a partir de uma lista tríplice sorteada, na terça-feira (3), entre os membros do colegiado. Na lista, estavam também os deputados Vinicius Gurgel (PR-AP) e Zé Geraldo (PT-PA).
Ele responde a processo no Conselho de Ética da Câmara, no qual é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter supostamente mentido ao declarar à CPI da Petrobras que não tem contas fora do país. Como justificativa, Cunha afirmou que o contrato com um truste proprietário de recursos "de origem antiga" que ele acumulou no exterior nos anos 1980. Um truste é uma entidade legal que administra propriedades e bens em nome de um ou mais beneficiários mediante outorga. "Desses ativos, administrados e geridos pelo truste, eu sou usufrutuário em vida, em condições pré-contratadas", afirmou Eduardo Cunha.
Investigação
O presidente da Câmara Federal está passando por investigação na Operação Lava Jato e respondendo a inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara é acusado em representação dos partidos PSOL e Rede de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras, em março, quando afirmou não ter contas no exterior. Documentos enviados à Procuradoria Geral da República pelo Ministério Público da Suíça dizem que ele é o controlador de contas naquele país.
Caso seja comprovada a irregularidade, será caracterizado a quebra de decoro parlamentar, infração pela qual ele ficaria sujeito à cassação do mandato pelo plenário. Daí a tentativa do presidente da Câmara de reunir elementos para demonstrar que não mentiu ao afirmar à CPI: "Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu imposto de renda.”
