05 de dezembro de 2021
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DIA CORRIDO | CONGRESSO NACIONAL

Deputado come "maminha" de R$ 180 e pede reembolso; "Opção mais ágil"

Emedebista disse que portal de notícias fez abordagem espetaculosa de seu almoço na Vila Planalto

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O deputado federal Valtenir Pereira (MDB) reagiu sobre a repercussão da divulgação de que pediu ressarcimento de gastos num restaurante em Brasília. O parlamentar foi reembolsado em R$ 200 por, entre outras coisas, consumir um prato de "maminha figueira" .

Em comunicado, o parlamentar disse que a reportagem não considerou o contexto da compra. Segundo ele, a compra ocorreu num dia de muitas tarefas no Congresso Nacional e que aquele restaurante foi a "opção mais ágil".

"Foi um dia de intensas articulações pela manhã no Congresso Nacional, ultrapassando o horário do almoço, ocasião em que consegui sair para almoçar já no meio da tarde, só encontrando aberto, próximo do

Parlamento, pelo adiantado da hora, apenas o restaurante Figueiras, na Vila Planalto, que oferecia, em seu cardápio, já fora do horário de almoço, um prato, o mais modesto naquele dia, a R$ 180,00", explicou o deputado, que está no exercício da função em razão da licença de Carlos Bezerra

Valtenir destacou que o ressarcimento é "legal" e citou que, em sua vida pública, sempre prezou pelo bom gasto do dinheiro público. "Quem me conhece sabe que sou simples, prezo pela qualidade do gasto público e muitas vezes sequer consigo almoçar, para dar conta das tarefas importantes que a política nos impõe", afirmou.

Ele citou ainda que possui outros gastos passíveis de ressarcimento, mas que não obtém o direito. "Várias despesas, especialmente com combustivel, por diversas vezes acabam sendo glosadas (não ressarcidas) por estar ilegível o cupom fiscal ou em razão do estabelecimento, situado em local de difícil acesso à internet, só oferecer nota controle, que não serve como documento fiscal necessário, ficando o Parlamentar sem o devido ressarcimento", completou.

Íntegra da nota:

A propósito da matéria veiculada pelo portal Metrópoles, em que aborda o ressarcimento de despesas com alimentação por meio da cota parlamentar, tratada de modo extremamente pejorativo, que mais desinforma do que informa, é preciso fazer o seguinte posicionamento:

Foi um dia de intensas articulações pela manhã no Congresso Nacional, ultrapassando o horário do almoço, ocasião em que consegui sair para almoçar já no meio da tarde, só encontrando aberto, próximo do Parlamento, pelo adiantado da hora, apenas o restaurante Figueiras, na Vila Planalto, que oferecia, em seu cardápio, já fora do horário de almoço, um prato, o mais modesto naquele dia, a R$ 180,00. 

Era a opção mais ágil que encontrei naquele momento totalmente atípico.

Precisava almoçar rápido para retornar às atividades parlamentares, especialmente votação no Plenário de projetos importantes e relevantes para nosso País.

Não tendo outra alternativa, efetuei essa despesa, que é totalmente permitida pelas regras da Câmara dos Deputados e não imaginava que viesse a ter uma abordagem jornalística espetaculosa, com um tom completamente descabido e desproporcional.

Quem me conhece sabe que sou simples, prezo pela qualidade do gasto público e muitas vezes sequer consigo almoçar, para dar conta das tarefas importantes que a política nos impõe.

Lamento a repercussão que está sendo dada a essa questão e todo o estardalhaço feito, justamente porque é uma despesa que está devidamente amparada por regras consistentes que permitem o ressarcimento dentro da cota para custear a atividade parlamentar. 

Por fim, várias despesas, especialmente com combustivel, por diversas vezes acabam sendo glosadas (não ressarcidas) por estar ilegível o cupom fiscal ou em razão do estabelecimento, situado em local de difícil acesso à internet, só oferecer nota controle, que não serve como documento fiscal necessário, ficando o Parlamentar sem o devido ressarcimento.

É o necessário para o momento.

Cuiabá - MT, 15 de outubro 2021.

VALTENIR LUIZ PEREIRA

Defensor Público de MT

Dep Federal MDB/MT