18 de junho de 2024
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Deputados aprovam 34 projetos durante primeira votação em sessão extraordinária

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Os deputados estaduais encerraram a primeira sessão extraordinária e entre todos os projetos em pauta, 34 foram apreciados, ou seja, aprovados em primeira discussão e seguem para segunda votação, 29 foram rejeitados e 4 foram retirados de pauta.

Entre os aprovados que seguem para segunda votação, está o projeto do Aquário do Pantanal que destina R$ 34 milhões de fundos de compensações ambientais em unidades de conservação, que preveem destinar recursos para ações de preservação ambiental, para o Aquário do Pantanal.

Dentro dos quatro que foram retirados de pauta, está o projeto que cria cargos na Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), o projeto do deputado estadual Cabo Almi (PT), que gerou uma discussão entre ele e o peemedebista Marquinhos Trad, que determina que o policial que sofre acidente e precisa se ausentar deveria receber automaticamente como se estivesse trabalhando. Este projeto é de 2013 e tinha sido extraviado, quando os parlamentares descobriram que o projeto estava nas mãos do deputado estadual Junior Mochi (PMDB), que remeteu a mesa. Cabo Almi aceitou orientação dos colegas e decidiu deixar para ano que vem a votação do projeto.

Além disso, foi retirado de pauta também, o projeto que altera a lei 127/2008 com intuito de extinguir o pagamento de bonificações para praças da Polícia Militar, que são os motoristas das viaturas. O projeto prevê que o pagamento de bonificação de 10% seja suspenso, o que causou revolta entre os praças. E por último, o projeto dos ficais que altera o nome dos agentes tributários para Fiscais de Renda.

A sessão já foi retomada e os projetos aprovados em primeira votação serão votados pelos parlamentares.

Dany Nascimento