O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (2) durante reunião com lideranças indígenas e deputados estaduais que vai solicitar ainda este ano uma audiência com presidente Dilma Rousseff (PT) para apresentar proposta do governo estadual para que valor pago mensalmente à União por conta da dívida estadual seja usado para aquisição de terras em Mato Grosso do Sul.
Conforme a Secretaria Estadual de Governo e Gestão Estratégica, o governo estadual dispende mensalmente, de aproximadamente R$ 85 milhões para pagar dívida com União. A proposta é destinar esse valor ao Fundo Especial Para a Aquisição de Terras (Fepat).
O objetivo é que governo do Estado possa usar esse recurso para comprar propriedades rurais em áreas de conflito entre produtores e índios e atender reivindicações dos dois lados afetados pelo problema, uma vez que produtores receberiam valor devido pela terras repassadas aos índios. Caso presidente aceita proposta do governador, Mato Grosso do Sul será estado pioneiro com este projeto.
“Queremos distensionar o ambiente de conflito por terras e essa seria uma forma de resolver um problema que existe há anos no Estado, e ainda poderá servir de modelo para todo país”, disse Reinaldo.
O pedido de audiência, segundo o governador, deverá ganhar reforço da Assembleia Legislativa que irá elaborar mesmo pedido para reforçar proposta. “Nós queremos que essa agenda aconteça ainda neste ano, mas tudo vai depender da Presidência da República, por isso não podemos garantir”, explicou o governador.
Para a titular da Subsecretaria de Políticas Públicas Indígena, Silvana Albuquerque, a tentativa do Governo do Estado já é algo inédito e que poderá eximir o povo indígena de anos de luta por terra.
“Existem processos (sub judice) engavetados há 40 anos e com 11 meses de gestão o governador já conseguiu trazer essa possibilidade. É preciso diálogo para que o Governo Federal se sensibilize diante da proposta”, afirmou a subsecretária.
O cacique Chico Ramiro da aldeia Ipegue, da etnia Terena, espera que a presidente Dilma esteja sensível à causa, já que o interesse em findar os conflitos também é de interesse do Governo Federal. “O que nós mais queremos é resolver a questão da terra, o mais rápido possível”.
Outra pauta discutida durante o encontro foi a necessidade de investir na produção agrícola familiar nas 78 aldeias do Estado. O governador disse ser necessário o fortalecimento da produção e o apoio às comunidades.”Todos precisam da geração de renda e nós vamos trabalhar para garantir isso”, disse Reinaldo.
“Precisamos de mais investimento, já que, antes, projetos foram criados, mas do gabinete para dentro e não tiveram continuidade. Agora, precisamos ouvir os índios”, ressaltou Silvana.
Estiveram presentes os deputados estaduais João Grandão (PT), Beto Pereira (PDT), Júnior Mochi (PMDB), Rinaldo Modesto (PSDB), Pedro Kemp (PT) e Zé Teixeira (DEM).
