27 de fevereiro de 2024
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GESTÃO E POLÍTICA

Governo Bolsonaro confisca R$ 10,5 bilhões da Educação, Saúde e Ciência

Mandatário decidiu reter os valores

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O governo federal, liderado pelo candidato a reeleição Jair Bolsonaro (PL), confiscou R$ 10,5 bilhões no Orçamento deste ano. Desde setembro a Educação teve confiscado R$ 3 bilhões de seu orçamento. A íntegra. 

Por falta de recursos para arcar com as despesas ordinárias, as universidades brasileiras podem fechar as portas.

Até o momento não há nenhuma palavra da equipe econômica sobre quais órgãos foram atingidos.

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado disse que a Educação foi a afetada.

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), R$ 763 milhões dos recursos bloqueados seriam destinados a universidades federais. A associação avalia a situação como "gravíssima". "Este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades", diz em nota.

Depois da Educação, segundo a IFI, vem o Ministério de Ciência e Tecnologia, cuja verba para pesquisas segue bloqueada em R$ 1,722 bilhão. Saúde e Desenvolvimento Regional seguem com contingenciamentos de R$ 1,570 bilhão e R$ 1,531 bilhão, respectivamente. A Defesa completa a lista de bloqueios bilionários, com R$ 1,088 bilhão indisponível.

Outros ministérios com contingenciamentos significativos neste ano são os da Agricultura (R$ 534 milhões), da Cidadania (R$ 227 milhões) e da Infraestrutura (R$ 216 milhões).

Bolsonaro repete a história ocorrida em 1989, quando diziam que Lula, se eleito, confiscaria a poupança dos brasileiro. Naquele ano, Collor venceu a eleição e foi ele que bloqueou as cadernetas de poupança de milhares de brasileiros e não devolveu os valores até os dias atuais. Bolsonaro repete o modelo econômico de Collor adotando o confisco do dinheiro da educação. Ao longo dos 16 anos de governo PT essa medida nunca foi adotada, apesar de a oposição tentar assustar a população com distribuição desse tipo de fake news.  

Os cortes do governo bolsonarista concomitam com a liberação de R$ 5,6 bilhões em emendas do orçamento secreto. Importantes programas do Ministério da Educação foram prejudicados sob o atual governo porque o dinheiro que deveria compor as verbas discricionárias do MEC foi parar nas mãos de parlamentares em troca de apoio a Jair Bolsonaro. Ao menos 18 iniciativas foram prejudicadas pela destinação de R$ 3,7 bilhões ao orçamento secreto, como a Política Nacional de Alfabetização, os Exames e Avaliações Nacionais da Educação Básica e Superior (entre eles o Enem), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e a Concessão de Bolsas de Estudos no Ensino Superior (Capes). Este é apenas um dos efeitos nefastos do orçamento secreto de Bolsonaro.

O ataque de Bolsonaro a educação acontece por meio do Ministério da Educação (MEC) imerso em casos de corrupção escandalosos, inclusive com a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro. Mostramos aqui no MS Notícias que em áudios Ribeiro dizia priorizar prefeituras cujos pedidos de liberação de verbas fossem negociados por dois pastores sem cargo e que atuavam em um esquema informal dentro do MEC, como em um gabinete paralelo. E tudo isso com as digitais de Bolsonaro estampadas. Em razão dessa denúncia, o presidente está sendo investigado por ter avisado ao então ministro que a Polícia Federal realizaria diligência de busca e apreensão na sua casa.

A série de escândalos de corrupção no MEC ganhou um novo episódio recentemente com a denúncia de que teve dinheiro de propina carregado até dentro de pneus.