O Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT) criou um grupo de trabalho para combater facções criminosas e garimpeiros em terras indígenas, revela uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta 2ª.feira (30.jan.2023). A íntegra.
A Secretaria de Acesso à Justiça, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), estão listadas como entes públicos habilitados a participar das ações. Também foram designados representantes dos ministérios dos Povos Indígenas, Minas e Energia, Defesa, Direitos Humanos e da Fazenda.
Segundo a publicação, a contar de hoje o grupo tem 60 dias para propor medidas que contenham o avanço e a permanência de criminosos nas terras indígenas. A medida ocorre em meio ao resgate de pessoas adoecidas nas Terras Indígenas Yanomamis, em Roraima.
Os representantes que designados não receberão remuneração pelo trabalho, sendo considerado como “prestação de relevante serviço público”.
SITUAÇÃO DOS YANOMAMIS
Os indígenas foram fortemente atingidos pela política destrutiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve ser investigado por tentar promover um genocídio ao povo Yanomami. Desde que o ex-presidente se candidatou, em 2017, o garimpo passou avançou por dezenas de quilômetros na região do Homoxi (Roraima). Os garimpeiros tomaram a pista da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), expulsaram a equipe de saúde e usaram o posto como depósito de combustível.
No ano passado, foram registrados 22 mil casos de malária – em uma população de 30 mil Yanomamis. No entanto, no Homoxi, onde o posto foi tomado e queimado pelo garimpo, houve apenas 7 casos notificados. Isso deixa claro que os números oficiais não refletem toda a realidade.
Nos anos 1990, uma grande operação do Governo Federal retirou os garimpeiros que haviam invadido a região. Em 1992, a Terra Yanomami foi demarcada. Depois disso, o garimpo quase desapareceu. Mas voltou em 2016 - e em escala brutal.
Os números mostram que o aumento dos casos de malária acompanha o do garimpo. Em dezembro de 2022, a área atingida pelo garimpo chegava a 5 mil hectares. Um aumento de mais de 300% em relação ao final de 2018.
“Durante esses quatro anos, piorou muito as situações graves. Chegou malária, desnutrição do povo Yanomami. Desde que que eu levei o primeiro Fantástico, né? E, desde então, o pessoal não recebeu nenhuma ajuda”, relembra o líder indígena Junior Hekurari.
No último fim de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a Boa Vista, capital do estado, acompanhado de ministros.
“A gente não pode entender como um país que tem as condições que tem o Brasil deixar os indígenas abandonados como eles estão aqui”, afirmou.
*Com Fantástico.
