23 de outubro de 2020
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RETÓRICA

Médicos pelo Brasil será programa mais irônico do governo Bolsonaro; uma cópia, diz especialista

Sandra Franco é consultora jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde, doutoranda em Saúde Pública, MBA/FGV em Gestão de Serviços em Saúde

Um programa curioso, foi aprovado recentemente no Senado Federal.  Uma espécie de “nova” versão do Mais Médicos, chamado Médicos pelo Brasil, o programa seguiu e aguarda apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Conforme especialistas, o programa prevê ainda a reincorporação dos médicos cubanos por mais dois anos em trabalhos no Brasil.   

O programa tem o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população vulnerável. Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no país após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que intermediava a participação dos cubanos no programa brasileiro. Outra condição é que o profissional tenha permanecido no território nacional até a data de publicação da MP 890/2019 (1º de agosto), na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.

A ironia na implementação do “novo” programa, está em torno da assinatura do presidente Jair Bolsonaro em liberar a reincorporação dos médicos cubanos, após uma gigante polêmica antes mesmo de assumir o cargo de presidente.

OUÇA SOBRE A APROVAÇÃO 

Cinco anos antes de ser presidente, Bolsonaro, então deputado federal, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão do programa ‘Mais Médicos.  À época as principais alegações dele eram de que a medida provisória não atendia aos requisitos legais que exigem caráter de urgência ou emergência. Bolsonaro também criticava o mérito do programa, em razão da contratação de médicos estrangeiros e da adição de dois anos de atuação no Sistema Único de Saúde no currículo de estudantes de Medicina.

O então parlamentar apontava “desdobramentos inevitáveis” para a Previdência Social, além de aspectos de “extrema preocupação para a segurança nacional” devido ao aumento de estrangeiros residindo no Brasil. Políticos e oposição questionarão sobre o que teria mudado, caso Bolsonaro sancione. 

De acordo com o Ministério da Transparência, muitas prefeituras brasileiras aproveitaram as contratações do programa para demitir outros médicos que já trabalhavam nas cidades. Parado há um ano, o programa é efetivo para atender a população dos cantos mais distantes do país, no entanto, o governo que havia parado o programa para repensá-lo, entregará agora o mesmo programa com um nome diferente.