Para garantir investimentos em habitação rural e outros benefícios aos agricultores familiares na Capital e no interior, autoridades e interlocutores de órgãos estaduais reuniram-se nesta segunda-feira, 11, com representantes do governo federal. A diretora-presidenta da Agência Estadual de Habitação (Agehab), Maria do Carmo Avezani Lopez, recebeu no gabinete os diretores regionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Agência do Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer)  e dos movimentos de trabalhadores sem terra (MST) e de luta pela moradia (MNLM).

A diretora-presidenta da Agência Estadual de Habitação (Agehab), Maria do Carmo Avezani Lopez. Foto: Divulgação

Segundo Landmark Rios, da Agraer, o objetivo é acelerar os passos na direção de intervenções programáticas do governo do presidente Lula, reafirmadas pelo ministro Paulo Teixeira (MDA), para a agricultura familiar e atender as comunidades ainda não atendidas, como as dos quilombolas, ribeirinhos e pescadores. "Ainda não temos os números do investimento e da quantidade de habitações. Mas serão atendidos o interior e a Capital, já que Campo Grande, sobretudo em seu entorno, tem muita gente que vive da agricultura familiar", explicou.

Os participantes da reunião ressaltaram a importância do investimento em agricultura familiar. Maria do Carmo Avezani destacou o empenho das pessoas envolvidas nesta mobilização e garantiu que também se desdobrará para cumprir as metas. A assessoria do mandato do deputado federal Vander Loubet (PT) reforçou a expectativa otimista, realçando o bom ambiente de entendimento com Jader Filho, titular do Ministério das Cidades, uma das fontes de recursos para o programa.

Além de Maria do Carmo e de Landmark Rios, estiveram presentes o superintentende regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Paulo Roberto Silva; Marina Viana, do MDA, e Tiago Borges, do gabinete do ministro Paulo Teixeira; e Edymar Cintra, (Movimento Nacional de Luta Pela Moradia).

O PROGRAMA

Deputado Vander Loubet e Landmark em agenda sobre investimentos para agricultura familiar. Foto: Divulgação

Landmark Rios disse que o deputado federal Vander Loubet vem trabalhando com insistência junto aos ministros para garantir investimentos nas principais agendas sociais e inclusivas de Mato Grosso do Sul. Ele menciona o alcance de mecanismos como a Portaria 646, do Ministério das Cidades, que instituiu o Comitê de Acompanhamento do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Rural. 

O ministério informa que esta iniciativa retoma a interlocução com os principais atores relevantes na implementação do programa. "O MCMV Rural, criado em 2009, é operado com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). A finalidade é subsidiar a produção e a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural organizados por meio de entidades, de natureza pública ou privada sem fins lucrativos", descreve o ministério.

A Pasta reforça o conceito e os objetivos, frisando: "O MCMV oferece soluções de moradia para os agricultores familiares, incluídos os silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais, trabalhadores rurais e as famílias residentes em área rural, independentemente da atividade econômica que exerçam".