O presidente da República, Lula (PT), lança nesta 6ª feira (11.ago.23), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), às 10h, o Novo PAC. No Paraná, o programa vai investir R$ 107,2 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população paranaense.
No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para o Paraná, como a construção do Contorno Leste de Guaíra - BR 163, a Construção da BR 487 (Boiadeira - Serra dos Dourados - Cruzeiro do Oeste), moradias do Minha Casa, Minha Vida e concessão de seis lotes de rodovias.
Outras ações indicadas pelo Estado incluem a ampliação da capacidade da BR-476, em União da Vitória; a implantação da BR-153, conhecida como Transbrasiliana, entre Alto do Amparo e Imbituva; e a ampliação da sua capacidade entre Imbituva e Paulo Frontin; além do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a implantação da BR-101 no Paraná.
No âmbito aeroviário, o Aeroporto de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, terá a sua pista de pouso e decolagem ampliada, servindo como alternativa para voos quando o Aeroporto de Curitiba estiver fechado. Em Maringá, na região Noroeste, o aeroporto receberá melhorias no terminal de passageiros e torre de controle de tráfego aéreo.
As obras do PAC complementam um pacote de R$ 3,4 bilhões obras que estão em execução ou planejamento por iniciativa do próprio executivo estadual e que foram anunciadas pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em fevereiro. Dentro desta linha, também estão os seis lotes das novas concessões rodoviárias, que preveem investimentos de R$ 50 bilhões nos próximos anos e cujos leilões dois primeiros lotes estão marcados para 25 de agosto e 29 de setembro.
NOVA FERROESTE
O novo corredor de exportação férreo vai ligar o Porto de Paranaguá à Maracaju, no Mato Grosso do Sul, com ramais até Chapecó, em Santa Catarina, e Foz do Iguaçu, na fronteira com Paraguai e Argentina, com um total de 1.567 quilômetros de trilhos, passando por 66 municípios. O projeto está na fase de licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Construída durante a década de 1990, a Ferroeste opera no trecho de 248 quilômetros entre Cascavel e Guarapuava, município onde se conecta à Malha Sul. Atualmente, um contêiner refrigerado que sai de Cascavel pode levar até cinco dias de viagem para chegar ao Litoral, tempo que deverá ser reduzido para 20 horas no novo modelo, inclusive com uma nova descida na Serra do Mar. O vencedor do leilão vai executar as obras e operar a malha ferroviária por 99 anos.
ESTRADA BOIADEIRA
Aguardada por décadas pela população, a pavimentação completa da Estrada da Boiadeira (BR-487) é considerada uma das mais importantes obras rodoviárias do Paraná, pela conexão com o Mato Grosso do Sul e países vizinhos. A nova modernização irá facilitar, agilizar e baratear a ligação com mercados produtores e consumidores.
O primeiro lote da obra é fruto de uma conquista do governador Ratinho Junior no primeiro ano da gestão. Ele recebeu um investimento de R$ 281 milhões, com recursos bancados pela Itaipu, ligando o distrito de Porto Camargo, no município de Icaraíma, na divisa com o Mato Grosso do Sul, até o distrito de Dourados, em Umuarama, com 47 quilômetros de extensão.
A segunda etapa, anunciada agora, fará a ligação entre a Serra dos Dourados e Cruzeiro do Oeste, conectando-a com o lote 1 da obra e um trecho já existente que vai até Campo Mourão. A rota faz parte do projeto rodoviário do Corredor Bioceânico, sonho antigo dos países do Mercosul de ligar os oceanos Atlântico e Pacífico através de um corredor rodoviário, desde os portos brasileiros de Paranaguá e Santos, aos portos do norte do Chile, atravessando também o Paraguai e a Argentina.
CONTORNO E PONTE DE GUAÍRA
O contorno de Guaíra terá 4,6 quilômetros de extensão, ligando o acesso ao Mato Grosso do Sul pela BR-163 à BR-272, que faz ligação com Umuarama. A obra receberá investimento de R$ 65,8 milhões, incluindo recursos do Tesouro Estadual. Trata-se de uma reivindicação antiga da população de Guaíra e região, que enfrenta problemas no trânsito e dificuldades de manutenção dos trechos urbanos da BR-163, onde há fluxo intenso de caminhões. O tráfego será canalizado numa via de pista dupla que vai da BR-163 à BR-272.
De forma complementar, a Ponte Ayrton Senna, que liga o Paraná ao Mato Grosso do Sul através de Guaíra, também será restaurada e modernizada. As obras vão focar na parte estrutural da ponte, em nova pavimentação, melhorias na drenagem e novo sistema de iluminação pública em LED em uma extensão de 4,7 quilômetros.
PORTOS
O novo PAC também lista uma série de arrendamentos já planejados e conduzidos pela Portos do Paraná, com a delegação de gestão inédita recebida pela empresa, a serem ofertados para a iniciativa privada, aumentando a capacidade de movimentação de cargas no Porto de Paranaguá. A iniciativa deve ser diretamente impactada pela Nova Ferroeste e pelo Moegão, projeto conduzido pelo Governo do Estado e que receberá R$ 592 milhões do Governo do Estado.
Em 7 de agosto, o governador esteve em Paranaguá para receber o projeto executivo elaborado pelo consórcio contratado, que também executará as obras em um cronograma de 20 meses. Com um ganho de eficiência de 63% da capacidade de descarga dos trens no Porto de Paranaguá, o Moegão é a maior intervenção portuária do Brasil em andamento.
OUTROS INVESTIMENTOS
Durante o anúncio, a União também confirmou novos investimentos para as áreas da saúde, educação, ciência, tecnologia e inclusão digital que serão direcionados ao Paraná. As áreas receberão um aporte de R$ 30,1 bilhões.
A maior fatia, de R$ 21,1 bilhões, será para a construção de creches e escolas de tempo integral e a expansão e modernização dos Institutos e Universidades Federais instalados no Estado. Além de melhorar e ampliar a infraestrutura o objetivo é impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica nacional.
Na saúde, serão investidos R$ 6,8 bilhões para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), policlínicas e maternidades, bem como a aquisição de ambulâncias para tratamento especializado. Segundo a União, a oferta de vacinas, de medicamentos feitos a partir do plasma sanguíneo e dos atendimentos médicos remotos feitos via telessaúde no Estado também serão fortalecidos com os recursos.
Tanto escolas quanto UBS receberão redes de internet com tecnologia 5G para aumentar a conectividade à internet de alta velocidade. Nesta linha, também estão previstas a oferta de conexões 4G em rodovias, algo já previsto no pacote de concessões rodoviárias, e também para regões remotas do Paraná.
EIXOS DO PAC 3
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas:
- Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;
- Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
- Educação: creches, escolas e ônibus escolares
- Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
- Esporte: espaços esportivos comunitários
EIXOS DO PROGRAMA
O Novo PAC terá nove eixos e investimento público de R$ 371 bilhões em quatro anos.
Segundo o governo, o programa vai investir um total de R$ 1,7 trilhão até o fim do governo Lula 3, considerando também os recursos de estatais, iniciativa privada e financiamentos.
Os eixos do Novo PAC:
- Cidades sustentáveis e resilientes: R$ 610 bilhões;
- Transição e segurança energética: R$ 540 bilhões;
- Transporte eficiente e sustentável: R$ 349 bilhões;
- Defesa: R$ 53 bilhões;
- Educação: R$ 45 bilhões;
- Saúde: R$ 31 bilhões;
- Água para todos: R$ 30 bilhões;
- Inclusão digital e conectividade: R$ 28 bilhões;
- Infraestrutura social e inclusiva: R$ 2 bilhões.
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