O presidente da República, Lula (PT), lança nesta 6ª feira (11.ago.23), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), às 10h, o Novo PAC. No Rio Grande do Norte, o programa vai investir R$ 45,1 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população potiguar.
No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para o Rio Grande do Norte, como Duplicação da BR 304 - Reta Tabajara, Duplicação da Mossoró - Entroncamento RN 016, Duplicação da BR 304 - Entroncamento RN 120 – Entroncamento BR 226, Barragem Oiticica, Ramal do Apodi, Novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia Parnamirim e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
A governadora Fátima Bezerra participou do lançamento e confirmou a inclusão dos pleitos do RN centrados em obras de segurança hídrica, estudos para duplicação da BR-304, implantação da BR- 104 ligando Macau a Paraíba e o Hospital da região metropolitana de Natal.
"Tivemos amplo sucesso em nossas reivindicações ao Governo Federal. Elegemos obras prioritárias de grande impacto para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado. Tenho certeza que, com o apoio federal, vamos transformar o Rio Grande do Norte e melhorar substancialmente a vida das pessoas", afirmou a governadora.
O ministro do Gabinete Civil da Presidência da República, Rui Costa ressaltou que o PAC é dinâmico, e "o que hoje não está incluído poderá vir a ser desde que importante para estados e municípios. Planejamento e gestão significa o Estado cumprir suas atribuições, não concorrer com a iniciativa privada".
Rui Costa acrescentou que este terceiro PAC se diferencia dos anteriores por que vai promover e estimular as parcerias público-privadas. "Esta será a opção prioritária para que os recursos da União sobrem para os investimentos próprios da União. Cuidar de gente não é sinônimo de irresponsabilidade fiscal. Responsabilidade fiscal e ambiental são dois pilares do PAC".
Rui Costa destacou o terceiro pilar que é o olhar na transição energética, na descarbonização da economia e inclusão na economia verde. "Mais um pilar do PAC é a geração de empregos, aumento da produção, novas obras e seus benefícios em saúde, educação, infraestrutura logística, redução custos de produção como resultado da união pelo desenvolvimento do país. Acreditem no Brasil, na união e no diálogo. Juntos vamos fazer acontecer", acrescentou.
ÁREAS PRIORITÁRIAS DO NOVO PAC
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas:
- Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;
- Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
- Educação: creches, escolas e ônibus escolares
- Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
- Esporte: espaços esportivos comunitários
EIXOS DO PROGRAMA
O Novo PAC terá nove eixos e investimento público de R$ 371 bilhões em quatro anos.
Segundo o governo, o programa vai investir um total de R$ 1,7 trilhão até o fim do governo Lula 3, considerando também os recursos de estatais, iniciativa privada e financiamentos.
Os eixos do Novo PAC:
- Cidades sustentáveis e resilientes: R$ 610 bilhões;
- Transição e segurança energética: R$ 540 bilhões;
- Transporte eficiente e sustentável: R$ 349 bilhões;
- Defesa: R$ 53 bilhões;
- Educação: R$ 45 bilhões;
- Saúde: R$ 31 bilhões;
- Água para todos: R$ 30 bilhões;
- Inclusão digital e conectividade: R$ 28 bilhões;
- Infraestrutura social e inclusiva: R$ 2 bilhões.
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