29 de março de 2024
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Prefeitos seguem para Brasília participar da XVII Marcha em Defesa dos Municípios

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Será promovido a partir de hoje até o dia 15 desse mês, pela CNM, a VVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada no CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil). A Marcha tem atraído nos últimos anos mais de cinco mil participantes, com prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e agentes públicos municipais. A abertura oficial acontece amanhã e deve contar com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, e uma comitiva de ministros de Estado. Os participantes da Marcha devem assistir a um debate com os presidenciáveis, e na quarta-feira, os cinco primeiros pré-candidatos ao cargo de Presidente da República, apontados nas pesquisas de opinião, foram convidados para responder perguntas no auditório principal da Marcha. Eles poderão expor também as propostas em benefício à autonomia e respeito ao ente Município. Todos os anos, os prefeitos debatem uma pauta de reivindicações e a apresentam para os poderes Executivo Federal e Legislativo. Este ano, os destaques são o aumento de 2% no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a apreciação da nova Lei dos Royalties por parte do Supremo Tribunal Federal, mudanças na Lei do ISS (Imposto Sobre Serviços) pra melhorar a arrecadação municipal, o Encontro de Contas Previdenciárias entre União e Municípios e que as desonerações de impostos não impactem negativamente as finanças municipais. Após a aprovação da pauta, ainda na quarta-feira, os participantes seguem para o Congresso Nacional, onde ocorrem o encontro dos municipalistas com as bancadas estaduais. Na ocasião, os prefeitos expõe a pauta nacional e também abordam temas peculiares de cada Estado. Nos intervalos do plenário, especialistas da CNM das principais áreas da gestão municipal comandam as Arenas Técnicas. Nelas haverá informativos, alertas, orientações e direcionamentos sobre os mais variados temas, como Saúde, Educação, Defesa Civil, Saneamento, Habitação, Agricultura, Jurídico, Cultura, Desenvolvimento Social, Observatório do Crack, entre outros. Paralela à Marcha, ocorrerá o IX Fórum Permanente de Vereadores e o V Fórum dos Contadores, no dia 13 de maio. Espaço reservado para esses públicos específicos. Os participantes também terão acesso à VI Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias, aberta do primeiro ao último dia do evento. No dia 15, pela manhã, haverá o Espaço para diálogo dos Municípios. Em seguida, a leitura da Carta da Marcha encerra o evento Tayná Biazus