As propostas de investimentos da rota bioceânica, relicitação da ferrovia Malha Oeste e concessão de rodovias sul-mato-grossenses foram bem recebidas pelo governo Lula (PT), anunciou o governador do estado Eduardo Riedel (PSDB). O chefe do Executivo estadual está em Brasília desde ontem (26.jan) e hoje (27.jan) encontrou Lula.
“A gente percebe no Governo Federal uma retomada de diálogo. Isso é muito importante. Já se formou uma linha direta com a Casa Civil para que a gente possa avançar em grandes projetos como a concessão de rodovias federais, o acesso à ponte de Porto Murtinho com a Rota Bioceânica, que está sendo conclusa, assim como toda a relicitação da Malha Oeste e a retomada da UFN-III”, disse Riedel.
A ocasião do encontro com Lula se deu em razão de ter sido também nesta 6ª.feira o dia da 1ª reunião de todos os governadores brasileiros com o presidente. À mesa, Riedel disse estar defendendo grandes projetos que vão transformar Mato Grosso do Sul.
Ele ainda citou a parceria com o Estado do Paraná para viabilizar a “Nova Ferroeste”, que vai ligar Maracaju (MS) ao Porto de Paranaguá (PR). “O presidente Lula deve ir ao Paraná. Combinamos isso para que seja feita até abril. São projetos em parceria com os outros estados, sendo necessário que tenha diálogo, canal direto, bom planejamento, para que seja executado”, completou.
Outro assunto tratado com o Governo Federal foram as perdas dos estados com a redução das alíquotas de ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços) em diversos setores.
“É importante que o Governo Federal se envolva nessa discussão porque ela afeta diretamente o pacto federativo. São os 26 estados e o Distrito Federal nessa condição. Então, o ministro Fernando Haddad colocou que junto a AGU vai buscar uma solução definitiva dessas questões tributárias”.
COMPROMISSO COM A DEMOCRACIA
Durante o encontro com o presidente, Riedel assinou junto com os demais governadores uma carta em defesa da democracia, reafirmando o compromisso com o Estado Democrático de Direito.
Leia a íntegra da Carta de Brasília
Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.
A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.
O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.
Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.
Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.
Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente.
Brasília, 27 de janeiro de 2023.
