Os deputados estaduais destinam anualmente emendas parlamentares que possibilitam o atendimento a demandas de prefeituras e entidades assistenciais em todos os municípios de Mato Grosso do Sul. São recursos que reforçam o compromisso da Assembleia Legislativa e garantem investimentos nas áreas de saúde, educação e assistência social.
O valor das emendas de cada parlamentar foi ampliado de R$ 800 mil, em 2014, para R$ 1 milhão. Em 2016, esse valor ganha acréscimo de R$ 500 mil chegando a R$ 1,5 milhão por parlamentar. O volume total de recursos no valor de R$ 36 milhões é fruto do permanente diálogo entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
As emendas são elaboradas conforme as demandas apresentadas pelos deputados, que percorrem os municípios do Estado e conhecem as reais necessidades de cada região. As emendas são indispensáveis para garantir a continuidade dos atendimentos prestados pelas entidades assistenciais e melhoria na infra estrutura dos municípios.
Na solenidade de assinatura dos convênios originários das emendas parlamentares, realizada no dia cinco de outubro de 2015, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, os deputados beneficiaram, por meio de 599 emendas parlamentares, prefeituras e 283 entidades assistenciais. Estes recursos são provenientes do Fundo de Investimento Social (FIS).
Para os municípios, as emendas parlamentares representam mais investimentos e incremento nas finanças, sobretudo com a recente redução dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já para as entidades, os recursos significam a manutenção de serviços oferecidos à comunidade. A Associação Pestalozzi, a Associação de Amigos e Pais dos Excepcionais (Apae), o Instituto Amigos do Coração e o hospital do Câncer Alfredo Abrão, estão entre as beneficiadas.
O deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB), líder do governo no Parlamento Estadual, comemorou o aumento das emendas parlamentares para o ano de 2016. “A Assembleia Legislativa teve papel fundamental para garantir os quase 100% a mais no recurso destinado as emendas parlamentares, pois de 800 mil no ano passado, passou a R$ 1 milhão este ano, chegando a R$ 1,5 milhão no ano seguinte, desta forma possibilita o atendimento a mais municípios e entidades filantrópicas”, destacou
