28 de outubro de 2021
Campo Grande 30º 22º

Romero afirma que “relação” entre Executivo e Legislativo pode influenciar orçamento em 2016

A- A+

Após a proposta de mais de mil emendas apresentadas para 2016 e ao Plano Plurianual (PPA), o relator e vereador Eduardo Romero (Rede Sustentabilidade) afirmou durante sessão na Câmara nesta terça-feira (3) que pretende trabalhar com celeridade para entregar o relatório de emendas referente ao próximo ano.  

“Temos o prazo de até o dia 23 para avaliar as emendas e incorporá-las. Necessariamente nem todas as emendas estão juridicamente corretas. É preciso adequar, pois algumas emendas foram criadas por quatro ou cinco vereadores para a mesma região e com a mesma finalidade. Temos que analisar com cuidado e organizar esse processo. É importante criar prioridades, apesar de tudo ser necessário. Temos que pensar o que vamos executar para atender a maior parte das pessoas. Faremos isso até o prazo do dia 23, mas temos a intenção de apresentar o quanto antes as emendas”, concluiu Romero. 

Emendas
Os vereadores propuseram 1278 emendas ao orçamento de 2016 e ao Plano Plurianual (PPA). Os parlamentares tinham até o último dia 26, para apresentar suas emendas. Foram apresentadas 1201 emendas ao Projeto de Lei Municipal nº 8.141 que estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Grande para o exercício financeiro de 2016 (peça orçamentária). Outras 74 emendas ao Projeto de Lei Municipal nº 8.140 que dispõe sobre a 2ª revisão do Plano Plurianual 2014/2017 (PPA). Os vereadores apresentaram ainda três emendas para mudanças no texto da lei orçamentária.

“Redução na Máquina”
Entre os dias 27 e 31 a Casa tem o prazo para a leitura da pauta dos dois relatórios (Orçamento e PPA) e comunicar em plenário o número de emendas aprovadas e incorporadas pelos vereadores. No dia 30 de setembro o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP) entregou o Projeto de Lei Orçamentária para 2016 e o Projeto de 2ª Revisão do PPA (Plano Plurianual) 2014-2017.          

Romero lembrou que a relação entre o executivo e o legislativo pode influenciar na decisão dos orçamentos para 2016. “Tem uma área do orçamento é protegida por lei. O percentual de saúde, educação não depende da sintonia do gestor e nem do legislativo e isso blindou o orçamento para investimentos mínimos. O que dificulta quando não se tem um trabalho em conjunto é que às vezes o Executivo pode pensar em algumas prioridades e o Legislativo em outras. Temos que equilibrar essas coisas e ver o que compromete menos o orçamento”, afirmou Romero. 

Estimativa
O Orçamento para 2016 está estimado em R$ 3.454.073.000,00 (três bilhões e quatrocentos e cinquenta e quatro milhões e setenta e três mil reais), representando uma redução de aproximadamente 5,94% em relação ao valor do Orçamento para 2015 que foi de 3.672.045.000,00 (três bilhões e setenta e dois milhões e quarenta e cinco mil reais), índice que representa uma diminuição de R$ 217.972.000,00 (duzentos e dezessete milhões e novecentos e setenta e dois mil reais).

A peça orçamentária apresenta ainda os índices de investimento em Saúde – 34,27% (R$ 1.183.864.441,00), em Educação – 22,16% (R$ 765.469.386,00), em Transporte – 14,07% (R$ 486.033.036,00), em Urbanismo – 6,64% (R$ 229.398.258,00), em Previdência Social – 7,68% (R$ 265.149.119,00), em Assistência Social – 1,40% (R$ 48.522.136,00), em Segurança Pública – 1,11% (R$ 38.395.783,00), em Habitação – 0,70% (R$ 24.337.013,00), em Cultura – 0,52% (R$ 17.996.516,00), em Desporto e Lazer – 0,35% (R$ 12.188.178,00) e nas demais funções – 11,45% (R$ 382.719.134,00). A previsão de gasto com pessoal é de R$ 1.554.805.000,00 (um bilhão e quinhentos e cinquenta e quatro milhões e oitocentos e cinco mil reais), representando 45,01% do orçamento.