O vereador Paulo Siufi (PMDB) está confiante que a Câmara Municipal irá derrubar o veto do prefeito Alcides Bernal (PP) ao projeto de lei nº 7.425 que dispõe sobre redução da jornada de trabalho para assistentes sociais da Prefeitura de Campo Grande, de 40 para 30 horas semanais.
“Eu não vou articular com ninguém. Cada um é consciente com que faz. O projeto já existe, é uma lei federal. Só estamos adequando às regras. A informação que eu tenho é que ele vetou dizendo que é inconstitucional porque não é o legislativo que tem que fazer isso”, declarou.
Segundo ele, os vereadores devem votar conforme a consciência de cada um e a derrubada de vetos do executivo é comum tanto na esfera municipal quanto estadual e federal.
“Amanhã, na hora da sessão, vou fazer a defesa da derrubada do veto. Os vereadores tem consciência. Vamos ver amanhã quem é que defende o trabalhador, que tem um posicionamento de igualdade. Não podemos vetar só por ser oposição ou situação. Já derrubamos muitos vetos do Nelsinho (Trad, ex-prefeito peemedebista). Temos que pensar no mérito do projeto”, justificou.
Siufi rebate a justificativa apresentada pelo prefeito que acusa o projeto de legislar sobre uma prerrogativa exclusiva do município, que é definir sobre os servidores públicos do município e seu regime jurídico. Para o vereador, este conceito é dúbio e a Constituição permite que os vereadores interfiram já que não estão legislando em causa própria.
Além disso, Siufi acredita que a mudança da carga horária dos assistentes sociais não trará necessariamente prejuízos para a prefeitura como alega Bernal. “Na realidade pode ser até que não tenha ônus. É uma conquista da categoria em âmbito nacional. Se ele (Bernal) se adequar à lei federal, os funcionários vão trabalhar bem melhor e pode ser que eles consigam realizar o mesmo trabalho em 30 horas”, disse.
Apesar da confiança apresentada por Siufi de que o veto será derrubado e da pressão popular dos assistentes sociais que estiveram na Câmara apoiando a aprovação do projeto, a proposta apresentada em conjunto com o vereador da base de sustentação, Carlão (PSB), pode até ser retirada da pauta desta quinta-feira.
Carlão esteve afastado do legislativo devido a uma licença médica e afirma que não teve tempo para analisar o veto do prefeito. Até o momento, ele apenas garante que irá lutar por condições melhores para a classe dos assistentes sociais.
Diana Christie
