26 de abril de 2024
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Terceiro caçula do TCE se aposentará 10 anos antes da compulsória

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Se vingar a versão de que o governador André Puccinelli (PMDB) indicará o deputado estadual Antonio Carlos Arroyo (PR) para preencher uma das vagas, do Tribunal de Contas, o conselheiro José Ricardo Cabral é apontado como o próximo a ser substituído.

A indicação de Arroyo seria a terceira deste ano para o TCE-MS, um recorde. Já haviam sido indicados e aprovados o secretário estadual de Governo, Osmar Jerônymo, em fevereiro, e o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa,  Jerson Domingos (PMDB), em outubro. Eles devem tomar posse no início do próximo ano, em substituição a José Ancelmo dos Santos e Cícero de Souza, atual presidente da Corte, que atingiram o limite da aposentadoria compulsória, que é de 70 anos de idade.

No caso de José Ricardo Cabral o motivo para deixar o Tribunal só pode ser o de algum grave problema de saúde, que o impeça de continuar atuando em uma dos cargos mais cobiçados da estrutura de poder público de Mato Grosso do Sul. Bacharel em Direito, formado em Jornalismo e fiscal de rendas desde 1981, Cabral nasceu em maio de 1955. Daqui a seis meses fará 60 anos, mas ainda estará uma década distante do limite de idade para a aposentadoria compulsória.

O Conselho Deliberativo do TCE-MS é constituído por sete conselheiros. Com a saída de José Ancelmo e Cícero de Souza, a Corte vem operando com cinco titulares, dos quais Cabral é o terceiro mais novo, acima de Ronaldo Chadid, que tem 53 anos, e Waldir Neves, 51. Os mais idosos são Marisa Serrano, com 67, e Iran Coelho das Neves, 62.

Quando seu nome foi aprovado pelos deputados estaduais para ingressar no TCE, em dezembro de 2006, Cabral tinha 51 anos e era o secretário estadual de Receita e Controle no governo de Zeca do PT, que foi quem o indicou.

A presença política e partidária no TCE é forte e hegemônica. Nos últimos 10 anos o PSDB dominou a maioria das indicações políticas. Os tucanos alojaram os conselheiros Marisa Serrano, Ruben Figueiró e Waldir Neves. Destes, Figueiró já se aposentou e Waldir Neves está eleito para presidir a instituição a partir de 2015.

Redação