15 de maio de 2024
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OPERAÇÃO LAÇOS OCULTOS

Vereador e mais 14 pessoas são denunciadas por desvio de R$ 78 milhões

Organização criminosa é acusada de corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro

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Por meio da Operação Laços Ocultos, o Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e o Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) descobriu que 14 pessoas cometeram crimes na Prefeitura de Amambai (MS), desviando R$ 78 milhões ao longo de 6 anos. 

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), denunciou o vereador (1) Valter Brito da Silva (PSDB) e mais 14 pessoas por corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. A maioria dos réus são empresários, alguns parentes do vereador.

Embora alguns acusados ainda estejam foragidos, três indivíduos, incluindo dois engenheiros e um funcionário público, estão presos. Três pessoas alvos no início da operação não foram denunciadas. 

O MP busca o confisco permanente de todos os bens e fundos ligados ao esquema, bem como a condenação dos acusados. Além disso, a suspensão de direitos políticos, a cassação de cargos públicos e a proibição de quaisquer benefícios decorrentes da suspensão condicional da ação ou acordo de não persecução penal foram solicitados.

Conforme a investigação, durante os últimos seis anos, a organização criminosa cometeu fraude ao licitar serviços de engenharia e obras, desviando quase R$ 80 milhões. As empresas, lideradas por Valter Brito da Silva, subornavam políticos e funcionários públicos encarregados de monitorar as obras. Como resultado, as obras foram executadas deficientemente e com preços superfaturados.

Além do vereador, foi denunciada por corrupção passiva e organização criminosa (2) Jucélia Barros Rodrigues (foragida), (3) Jonathan Fraga de Lima, (4) Letícia de Carvalho Teoli e (5) Maikol do Nascimento Brito (acusados de envolvimento com a organização criminosa).

O Ministério Público apresentou denúncia contra diversos ex-servidores públicos, confira abaixo:

  1. Aldevina Aparecida do Nascimento - acusada de 16 fraudes de licitação, organização criminosa, corrupção ativa, além de concurso material de crimes; 
  2. Ariel Betezkoswski Maciel - acusado de organização criminosa, fraude de licitação pública por 12 vezes e concurso material de crimes;
  3. José Carlos Roncone - denunciado por corrupção ativa em duas oportunidades, organização criminosa, fraude de licitação pública por 17 vezes e concurso material de crimes;
  4. Júlio Arantes Varoni - acusado por organização criminosa, fraude de licitação pública três vezes, corrupção ativa e concurso material de crimes.

Além desses, outras pessoas foram denunciadas pelo MP:

  1. Luciana Vicentin - denunciada por corrupção ativa, organização criminosa e fraude de licitação pública por 14 vezes.
  2. Joice Mara Estigarribia da Silva - acusada de corrupção ativa, organização criminosa e fraude de licitação pública cinco vezes.
  3. Carlos Eduardo da Silva e Ângela Bonomo - foram denunciados por organização criminosa e fraude de licitação pública sete vezes, além de concurso material de crimes.
  4. Fernanda Carvalho Brito - denunciada pelo MP por corrupção ativa duas vezes e concurso material de crimes.
  5. Luiz Henrique Bezerra Rodrigues - acusado de corrupção ativa, organização criminosa, fraude de licitação pública por quatro vezes e concurso material de crimes.