O dono da empresa Cerâmica Modelo assinou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) na sexta-feira (7.out.22) depois de ter sido filmado coagindo os funcionários a votar no presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso ocorreu em São Miguel do Guamá, no Pará, e viralizou nas redes sociais. Como parte do termo de ajuste de conduta (TAC), o empresário foi obrigado a gravar um novo vídeo pedindo desculpas aos funcionários. Ele deve publicar a gravação em até 48 horas e divulgá-la amplamente no WhatsApp. Eis o vídeo:
Além disso, a justiça do Trabalho autuou o empresário em R$ 300 mil pela prática de crimes.
Tudo ocorreu porque na em um vídeo gravado na terça-feira (4.out.22), o homem prometia R$ 200 para os empregados em caso de vitória de Bolsonaro e disse que mais da metade das empresas do município vão fechar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhar as eleições.
"Vim aqui, primeiramente, pedir desculpa a vocês, que são funcionários da minha empresa", diz. "Ocorreu um erro e eu quero falar para vocês o seguinte: estou aqui me retratando. Se vocês deixarem de trabalhar para mim hoje e forem trabalhar para outro empresário, se o empresário fizer o que eu fiz, denuncie”.
"Vá ao Ministério Público. Não deixem cometer o mesmo erro que eu cometi. Simplesmente eu fiz uma grande burrice. Isso não vai prejudicar só a mim, mas vocês também. Porque o voto de vocês é livre", finalizou.
O empresário também deverá pagar indenização de R$ 2 mil para cada um dos funcionários, assinar a carteira de trabalho daqueles que não têm registro, fornecer EPI?s (equipamentos de proteção individual) e desembolsar R$ 150 mil por dano moral coletivo.
Do total, R$ 50 mil serão usados para custear uma campanha de conscientização nas principais emissoras de rádio do Pará direcionada aos empresários do estado. O valor restante, R$ 100 mil, será direcionado a projetos sociais a serem indicados pelo MPT.
"O documento prevê também que o empregador não mais constranja ou ameace seus funcionários para o voto em quaisquer candidatos, nem incite empregadores de outros setores econômicos para que assim o façam", afirmou o Ministério Público do Trabalho em nota.
"Ele também não poderá demitir, manter ou admitir empregados com base na sua orientação político-partidária." O empresário foi indiciado pela PF (Polícia Federal) por condutas relacionadas a crimes eleitorais e multado pela Auditoria Fiscal do Trabalho. A reportagem não conseguiu contato com a Cerâmica Modelo nesta sexta.
No primeiro vídeo, o homem ameaçava encerrar as atividades da cerâmica em caso de derrota de Bolsonaro. "Eu sou o único que tem três cerâmicas aqui e já vou fechar as três se ele [Lula] ganhar. Porque ninguém vai aguentar o pepino que vem. Está entendendo?", dizia.
"Então eu tenho uma proposta para fazer para vocês aqui, para todo mundo. Se o presidente ganhar a eleição, cada um vai ter 200 conto no bolso. É só vir aqui receber na cerâmica no outro dia de manhã. Tá bom, pessoal? Duzentão para cada um”.
Denúncias de tentativa de coação de funcionário devem ser feitas diretamente no site do MPT. Também é possível formalizar as denúncias pelo aplicativo MPT Ouvidoria, disponível na Play Store, para dispositivos móveis que utilizam sistema operacional Android.
Participaram da ação fiscal que culminou na assinatura do Termo de Ajuste de Conduta, além do MPT, a Polícia Federal (PF) e a Auditoria Fiscal do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho no Pará (SRT-PA).
A PF indiciou o empresário por condutas relacionadas a crimes eleitorais e a Auditoria Fiscal do Trabalho lavrou diversos autos de infração relacionados, entre outras coisas, à ausência de registro de empregados e falta de uso de EPI.
