O deputado estadual João Henrique Catan (PL-MS) causou polêmica, na terça-feira (17.mai.22), ao efetuar vários disparos com uma pistola durante uma sessão da Assembleia Legislativa em Mato Grosso do Sul. Os parlamentares votavam um projeto de lei que reconhece o risco da atividade de atirador desportivo no estado.
Ao proferir seu voto, Catan, que é autor do projeto e estava em um estande de tiro, afirmou que os disparos eram uma “advertência ao comunismo”. “Esse projeto é um tiro de advertência no comunismo e na mão leve que assaltou o país. Por isso, uma salva de tiros, uma salva de sim”, disse, atirando em uma imagem com uma foice e martelo, símbolo de partidos comunistas e de esquerda.
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O projeto de Catan: Projeto de Lei 417/2021 foi aprovado por maioria. O PL reconhece que em MS, o risco da atividade de atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas, com a finalidade de contribuir com os interessados em retirar o porte de armas de fogo, nos termos do inciso IX do artigo 6° da Lei Federal 10.826/2003.
Junto à proposta, foi apensado o Projeto de Lei 22/2022, de autoria do deputado Capitão Contar (PRTB) que permite atividade dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores como atividade de risco em MS, para os fins do artigo 10, parágrafo 1º, inciso I, da Lei Federal 10.826/2003. Agora, a matéria segue à votação em redação final por ter sofrido emenda.
Bolsonarista, o deputado delira com o discurso de que o objetivo da lei é “armar o cidadão de bem, inibir invasões ilegais, diminuindo a criminalidade e prevalecendo o direito de propriedade”, dizem. Apesar de o povo não ter condição nem de se alimentar diante do governo de Jair Bolsonaro. “O povo armado jamais será escravizado”, sustentou Catan, em sua fala. O projeto foi aprovado por 16 votos a 3, e segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Logo após os disparos é possível ouvir algumas risadas. No entanto, o presidente do Legislativo estadual, Paulo Corrêa (PSDB), condenou a atitude: “Não pode fazer isso, houve um exagero”, avisou Paulo, que também é bolsonarista, mas reconhece que isso é extrapolar, além de ser uma ameaça a pessoas que pensam diferente. Ainda na sessão, alguns deputados se posicionaram contra a atitude de Catan.
“Qual é a lógica de fazer isso? Meu repúdio a esse tipo de voto e ninguém vai me intimidar aqui”, disse Paulo Duarte (PSB). Ele afirmou que se sentiu desrespeitado e que tal atitude incentiva a violência.
“Da próxima vez, se quiser se aparecer, pendure uma melancia no pescoço. Temos assuntos mais importantes do que debater armas, assuntos como fome, miséria, desemprego, violência contra a mulher, a LGBTfobia”, afirmou Pedro Kemp (PT). As pautas sugeridas por Kemp jamais foram defendidas por Catan que se elegeu na onda bolsonarista de 2018. A única contribuição real para a população que faz em seu mandato é em defesa da causa animal. Ainda assim, ao votar em favor facilitar armas à caçadores, confronta ideiais de seus próprios projetos.
Na Casa de Leis, nenhum pedido de apuração da conduta do parlamentar foi solicitado à Comissão de Ética da Assembleia até o momento.
Catan disse que decidiu comemorar o seu voto disparando alguns tiros em um clube de tiro e tendo como alvo “apenas um símbolo que representa tudo aquilo com o qual eu não concordo, o comunismo”.
“Não concordo com invasões, com o desrespeito à propriedade privada. Armando pessoas de bem, aqui em Mato Grosso do Sul, diminuíram, e muito, as invasões, furtos e roubos, principalmente em áreas rurais, refletindo-se também na diminuição da criminalidade”, justificou. O parlamentar fanático segue se baseando em afirmações e fantasias de bolsonaristas radicais para incitar a violência, o avesso ao que devedria fazer um legislador.
O parlamentar ressaltou que a aprovação do projeto é uma conquista em caráter definitivo para acabar com a insegurança jurídica quanto ao porte de arma dos atiradores.
REVOLTA
"Eu tenho porte de armas, sou CAC [Colecionadores, Atiradores e Caçadores] e atirei dentro de uma pista de tiros, como já fiz em diversas oportunidades para treinar. Caso tenha ofendido alguns dos diletos amigos deste grupo, não tenho problemas em explicar meu ponto divergente ou pedir desculpas por eventual ofensa", escreveu um parlamentar num grupo de legisladores.
