27 de fevereiro de 2024
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XIII Congresso Estadual encerra com importantes palestras sobre a proteção das vítimas

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O segundo dia do XIII Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul proporcionou ao público, importantes debates com renomados convidados, que discorreram sobre a temática da defesa e proteção às vítimas.

No primeiro painel da manhã, "O CNMP e o Movimento Nacional em Defesa da Vítimas: Atuação, Perspectivas e Boas Práticas", os membros do Conselho Nacional fizeram suas exposições apontando o contexto prático no atendimento às vítimas. A Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, membro auxiliar da Presidência do CNMP e Coordenadora do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, Juliana Nunes Felix, apresentou as mudanças de rotina para serem implementadas nas Promotorias de Justiça; o Subprocurador-Geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, falou da necessidade de os membros serem ativos no acolhimento às vítimas. Por sua vez, o Conselheiro Nacional do Ministério Público e Procurador de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Paulo Cézar dos Passos, abordou o viés entre a modernização e a humanização, e ainda da necessidade do diálogo entre poderes, sociedade e instituições para que o Ministério Público exerça seu protagonismo no atendimento aos vitimados. As Promotoras de Justiça da comarca de Campo Grande, Renata Ruth Fernandes Goya Marinho e Lívia Carla Guadanhim Bariani, atuaram como mediadoras da primeira palestra.

Ainda no período matutino, o Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Fabricio Secafen Mingati, junto ao Diretor-Presidente do Sebrae, Tito Estaqueiro, mediou a exposição da Coordenadora do Núcleo de Simplificação da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Helena Rego, que discorreu sobre "O Ministério Público na Desburocratização das MEIs e na Inclusão Produtiva de Vítimas de Violência Doméstica".

Encerrando a programação da manhã, o Promotor de Justiça e Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS), Fabio Ianni Goldfinger, realizou o sorteio de livros de autoria dos membros do MPMS e de outros autores.

Programação vespertina

À tarde, membros e servidores do MPMS, prestigiaram o painel "Ministério Público e Poder Judiciário: Atuação Integrada na Proteção das Crianças e dos Adolescentes", que contou com o embasamento da Desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Elizabete Anache e do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, David Kerber de Aguiar. A Promotora de Justiça do Núcleo da Infância e da Juventude, Fabrícia Barbosa Lima, atuou como mediadora da palestra.

Em seguida, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, explanou sobre "O Ministério Público no Tribunal do Júri e a Vedação de Proteção Deficiente às Vítimas". A apresentação contou com a mediação do Procurador de Justiça e Corregedor-Geral Substituto do MPMS, Helton Fonseca Bernardes.

A última palestra do XIII Congresso Estadual foi apresentada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos, Thimotie Aragon Heemann, que abordou a temática "Inquirição, Proteção e Dosimetria da Pena em Crimes contra as Mulheres". A Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo da Cidadania (NUCI), Clarissa Carlotto Torres, atuou como mediadora. O Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional, Paulo César Zeni, apresentou ainda o fluxograma das vítimas com a exposição "Controle do Arquivamento dos Inquéritos Policiais e das Comunicações às Vítimas".

Antes de encerrar o encontro estadual, o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, realizou Reunião Institucional com os membros presentes.

Clique aqui para ver as fotos do segundo dia.

Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista - Assecom MPMS

Fotos: Ana Paula Leite e Waléria Leite/Jornalistas - Assecom MPMS

Fonte: Ministério Publico MS