O Open Banking (ou Open Finance) é uma forma inovadora de compartilhamento padronizado de dados por meio de abertura e integração dos sistemas das instituições bancárias atuantes no Brasil.

Seu objetivo principal é incentivar a inovação e concorrência entre as instituições financeiras, já que promoveria mais liberdade ao consumidor. 

É um sistema ao qual as instituições financeiras irão aderir e poderão ter acesso aos dados dos consumidores que quiserem compartilhar.

Todo o sistema é regulamentado pelo Banco Central do Brasil e já está funcionando.

E por ser uma novidade, é claro que é um pouco complexo para algumas pessoas entenderem já de início. 

Então vamos utilizar uma metáfora criada pela Revista Infomoney.

Open Finance e Restaurantes: uma relação pouco óbvia

Imagine só que você vá a um restaurante há vários anos. 

Todos os garçons te conhecem, inclusive o próprio dono. Eles sabem quais pratos você costuma pedir e até mesmo quais formas de pagamento mais utiliza.

Todo esse conhecimento a seu respeito gera uma grande facilidade para você, o que não acontece quando vai a um restaurante pela primeira vez.

Agora imagine só que todas essas informações a seu respeito reunidas pelo restaurante pudessem ser compartilhadas com outros restaurantes, de forma que outros estabelecimentos pudessem te oferecer pratos semelhantes, um serviço do seu agrado e preços mais competitivos. 

Interessante, não?

O Open Banking é isso. 

Só precisaríamos trocar os produtos de um restaurante pelos produtos de bancos. Não falaríamos de pratos, mas sim de empréstimos e financiamentos.

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Então o Open Banking possibilita que o seu banco, mediante a sua autorização, compartilhe os seus dados com outra instituição financeira.

Então o Open Banking é um sistema de compartilhamento de dados: mas para quê?

Ora, por qual motivo eu compartilharia meus dados com outra instituição financeira?

Para conseguir produtos e serviços melhores!

Veja só, para uma instituição financeira conceder empréstimos, cartões de créditos ou financiamentos ela precisa conhecer seu cliente.

E muitos de nós, consumidores, possuímos relação com apenas uma instituição bancária, de forma que ficamos reféns dela, já que é a única que nos conhece bem.

O Open Banking possibilita que peguemos todas as informações que temos junto a nossa Instituição Financeira e a levemos para outra, assim, essa outra instituição poderá nos oferecer seus serviços.

Na prática, isso significa que se você ficar sabendo que um banco X possui juros menores que o seu banco em determinada modalidade de empréstimo, você poderá optar por fazer o financiamento no banco X, onde sequer possui uma conta.

Leia também: Juros Abusivos: como saber se estou pagando?

Isso porque o banco X, mediante o seu pedido e autorização, terá acesso a todos os dados que você já possui com o seu banco.

E isso, como consequência lógica, poderá fazer com que os outros bancos ofereçam cada vez melhores serviços, pois, diante dessa facilidade, seus clientes poderão ir embora muito facilmente.

Um Financeiro Aberto é Seguro?

Isso só o futuro irá nos dizer.

Mas é importante pontuar que o Sigilo Bancário e também a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) continuarão em vigor e deverão ser respeitadas, sob pena de responsabilização das Instituições Financeiras.

Atualmente o Open Finance já está em operação no Brasil, inclusive, se você olhar no aplicativo do seu banco, pode ser que exista uma aba para ele.

Clicando lá, você vai encontrar as instruções para usar o Open Banking e tirar proveito dessa situação!

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Coluna Conversando Direito com João Vitor Alves dos Santos Carneiro 

Advogado Especialista em Direito do Consumidor Bancário - OAB/MS 24.014