06 de agosto de 2020
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Epidemia

CCJ aprova envio rápido de material genético ao exterior durante epidemia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quinta-feira (5), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5659/16, que simplifica e torna mais rápido o sistema de envio ao exterior de material genético para pesquisa em casos de surtos e epidemias que apresentam risco de disseminação nacional.

O relator, deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), recomendou a aprovação. A proposta seguirá para sanção presidencial, caso não haja recurso para votação em Plenário.

O objetivo da proposta é permitir, de forma rápida, a colaboração internacional com centros de pesquisa situados em outros países no caso de epidemia ou surto de doença no Brasil.

Se o material genético, como amostra de um vírus ou de tecido humano, gerar um produto, os lucros resultantes da venda serão repartidos com o Brasil.

Dengue, zika e chikungunya

O projeto foi apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP), durante o surto de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti (dengue, zika e chikungunya), no início de 2016.

Segundo ele, a Lei da Biodiversidade, que ainda não foi regulamentada, dificulta o envio de patrimônio genético para centros de pesquisa no exterior.

Em momentos de crise, afirmou Serra, a contenção de emergência em saúde pública requer colaboração internacional e o Brasil precisa adequar a norma para essa necessidade.

 
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados / Deputado Darcísio Perondi, relator da proposta na CCJ
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados / Deputado Darcísio Perondi, relator da proposta na CCJ