A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) manterá por mais 15 dias a suspensão das visitas em todas unidades prisionais de Mato Grosso do Sul. Mas, optou pela modernidade e permitirá visitas virtuais, em caráter experimental, aos internos dos presídios de todo Estado.
Conforme a Agepen a determinação valerá enquanto durar a pandemia. O prazo de fim da quarentena nos presídios está previsto para 7 de maio.
Na Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira, em Campo Grande, o projeto piloto de visitas vistuais de presos com familiares já é testado. Até o momento, segundo a Agepen, três internos já realizaram os encontros virtuais com parentes. A medida evita que os familiares exponham o interno ao vírus e que agrave um quadro de contágio dentro de presídios.
Somente o Complexo Penitenciário de Campo Grande, localizado no Jardim Noroeste – que engloba quatro unidades prisionais masculinas de regime fechado – recebe, em média, mais de 1,7 mil visitantes por final de semana.
Todas as medidas adotadas pela Agepen seguem orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e dos Ministérios da Saúde e de Justiça e Segurança Pública; e atendem recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Conforme a Nota Técnica Orientativa, expedida nessa quarta-feira (22.abril) pela Agepen, as normas, metodologia e critérios para acesso do preso ao sistema de controle e operacionalização serão objeto de adequação e implementação através de Portaria no prazo de até cinco dias úteis.
A intenção da visita virtual é garantir a aproximação entre familiares e internos, mantendo o vínculo afetivo que é de suma importância durante o cumprimento de pena e para uma reinserção social mais efetiva do apenado. Além disso, visa prosseguir com a adoção de procedimentos e métodos para prevenção de contágio pelo novo coronavírus, tendo em vista a vulnerabilidade da população em situação de encarceramento.
Além das visitas, também continuam suspensas os eventos sociais, palestras, projetos, atividades escolares, bem como grupos e projetos educacionais dentro dos estabelecimentos penais; além da assistência religiosa e ações das instituições cadastradas, assim como os setores de trabalho das unidades, exceto as atividades consideradas essenciais, determinadas pela direção de cada presídio. As escoltas continuam sendo realizadas apenas em casos emergenciais de saúde ou com audiência marcada.
A Agepen mantém os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que continuarão passando por triagem preliminar. Em Campo Grande, essa triagem está sendo realizada no Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário; já nas unidades do interior do estado, o procedimento é feito no próprio setor de saúde da unidade penal. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento médico e é isolado da massa, se necessário.
O novo documento com prorrogação dos prazos foi encaminhado aos estabelecimentos penais e assistenciais da instituição, além de órgãos públicos ligados à saúde, justiça, execução penal e afins para conhecimento.
*Com Portal do MS.
