O edital emergencial de apoio a classe artística de Mato Grosso do Sul, divulgou na edição do Diário Oficial dessa 2ªfeira (27.abril), a lista dos nomes, grupos e coletivos contemplados. Das 722 vagas lançadas, foram selecionados 501 profissionais. Outro edital deve ser lançado para preencher as vagas que sobraram.
Conforme a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, o chamado “Ms Cultura Presente”, contempla artistas das Artes Cênicas (Dança, Teatro e Circo), Música, Artes Visuais, Audiovisual, Artesanato, Literatura e Patrimônio Cultural, que receberam o valor de R$ 1.800,00 divididos em duas parcelas de R$ 900,00, em troca, suas obras serão disponibilizadas pela Fundação para apreciação da população de forma gratuita nesse período de pandemia do novo coronavírus.
Cerca de 457 inscrições de 655 artistas foram recebidas. Destas, 411 foram selecionadas. Nos projetos apresentados por grupos com mais de quatro integrantes, o valor total a ser pago será o de R$ 7.200,00, divididos em partes iguais à cada um dos artistas.
O prazo recursal para quem não foi habilitado é de cinco (05) dias a partir da publicação de hoje (27.abril). O tempo está previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal n.º 8.666/, e será processado conforme previsão dos §§ 1º ao 5º do mesmo artigo. O pagamento da primeira parcela deverá ser feito até o dia 20 de maio, segundo a Fundação.
O próximo edital ainda não teve a data de lançamento divulgada. Para ver a lista de beneficiados nesse primeiro edital, clique AQUI e leia a partir da página 19 do Diário Oficial.
