Agentes da Força Nacional de Segurança Pública estão em Mato Grosso do Sul para garantir a segurança dos indígenas Guarani Kaiowá nos municípios de Douradina e Caarapó. A equipe deve permanecer na região por 90 dias, junto à Polícia Federal.
Conforme articulação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), com portaria de n°726/2024, assinada na 3ª.feira (16.jul) pelo Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, as rondas permanentes na região de fronteira, incluindo as aldeias indígenas do cone sul, foram reforçadas por efetivo vindo do Paraná. Os agentes também deverão dar suporte às famílias indígenas, que iniciaram as retomadas dos Tekohás entre os dias 13.jul e 14.jul.
Na 5ª.feira (18.jul.24), a deputada Estadual Glace Jane (PT-MS) junto do Ministério Público Estadual e a Polícia Militar se reuniram para alinhamento das ações de proteção aos indígenas da região. No momento, uma equipe multidisciplinar acompanha a situação nos territórios.
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CAARAPÓ
No último fim de semana (13.jul e 14.jul) ao iniciarem a retomada da Terra Indígena Amambaipegua I, em Caarapó (MS), famílias foram cercadas por caminhonetes de onde saíram disparos de armas de fogo, resultando em uma jovem ferida na perna durante o ataque.
A região possui um histórico de ataques de fazendeiros contra os povos indígenas, tendo entre eles o Massacre de Caarapó, ocorrido em 14.jul.2016. Naquele dia, indígenas Guarani Kaiowá foram atacados com disparos de armas de fogo, resultando na morte do agente de saúde Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza e no ferimento de outros seis indígenas, incluindo uma criança de 12 anos.
Conforme informações do Governo Federal, na última 3ª.feira (16.jul.24) indígenas Guarani Kaiowá participaram de uma reunião com cerca de 50 representantes das esferas governamentais e lideranças do Tekoha Kunumi, na Terra Indígena (TI) Amambaipegua I, delimitada em 2016 pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
DOURADINA
Em Douradina (MS) a 4ª.feira (17.jul) foi marcada pela mesma reunião com representantes do governo e lideranças indígenas do Tekoha Guyracambiy e Tekoha Yvyajere, ambos na Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, delimitada em 2011 pela Funai.
Nas visitas feitas por agentes de saúde e outros representantes do Governo Federal aos Tekohas, os indígenas relataram intimidação por parte de um fazendeiro. Também foi relatada a ocorrência de disparos de arma de fogo, resultando em um indígena com a perna atingida, e ataques com balas de borracha que atingiram uma senhora.
MARCO TEMPORAL
O Ministério dos Povos Indígenas enfatiza que a instabilidade gerada pela lei do marco temporal (lei 14.701/23), além de outras tentativas de se avançar com a pauta, como a PEC 48, tem como consequência não só a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre ocasião para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas.
Participam das operações da equipe multidisciplinar no MS representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Secretaria de Saúde Indígena, Ministério Público Federal, Polícia Rodoviária Federal, Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, Ministério Público Federal e Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica da Defensoria Pública, além da Secretaria de Cidadania do governo do estado de Mato Grosso do Sul e Conselho Nacional de Política Indigenista. Houve ainda reunião com participação da Secretaria de Justiça e Segurança Pública.
